Por Fernando Granato | Folhapress
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
Os atuais moradores do sobrado número 155, da rua Coronel Rodrigues, em Sapopemba, zona leste de São Paulo, não sabem ao certo quem foi Manoel Fiel Filho. Nem que há 50 anos, num sábado de janeiro de 1976, estacionou na porta daquela casa um táxi com dois homens que entregaram um saco preto com roupas e sapato e disseram: "O seu Manoel se suicidou".
Um dia antes, na sexta-feira, Manoel saíra cedo de casa, como todos os dias, para trabalhar na fábrica Metal Arte, no bairro da Mooca, também na zona leste. Por volta das 9h, dois homens chegaram ao local, identificaram-se como agentes do Dops, o Departamento de Ordem Política e Social, e pediram para falar com ele. Disseram que o funcionário teria que acompanhá-los para um interrogatório e que logo voltaria.
Da fábrica, seguiram para o sobrado onde Manoel morava, na rua Coronel Rodrigues, para fazer uma busca. Reviraram a casa toda e só sossegaram quando encontraram dois exemplares do jornal Voz Operária, editado pelo Partido Comunista Brasileiro. Manoel era militante do partido, organizando suas atividades entre os operários da Mooca.
Era o suficiente para o regime levá-lo. Sua mulher, Terezinha, caiu no choro, e ele tentou tranquilizá-la: "Não te preocupe, nega, eu já volto".
Não voltou. E só agora, 50 anos depois, a família vai receber o seu atestado de óbito retificado, com a causa da morte como "assassinato" e não mais "suicídio".
A cerimônia, a cargo da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, abrigada no Ministério dos Direitos Humanos, está marcada para junho.
Hoje com 70 anos, a filha mais velha de Manoel, Maria Aparecida Fiel, diz que o documento chega tarde: "Infelizmente minha mãe não está mais aqui para ver isso. Ela morreu aos 92 anos, com demência, depois de uma vida de tanto sofrimento".
A morte prematura do operário Manoel, aos 49 anos, mudou a vida de sua mulher e suas duas filhas. "Tivemos que sair de casa, eu para um lado e minha irmã mais nova e minha mãe para outro", conta Maria Aparecida. "Isso porque fomos avisadas de que, além de meu pai, a perseguição poderia chegar a nós também."
De início, as três viveram um período de isolamento e desentendimento completo do que estava acontecendo. "Eu tinha 20 anos, estava grávida do meu primeiro filho, não sabíamos direito o que se passava", recorda a filha mais velha. "Algum tempo depois, fomos procuradas pela Comissão de Justiça e Paz, da Cúria, e aí sim começamos a lutar por Justiça."
Foi uma luta longa e penosa. "Demorou 27 anos para que a Justiça considerasse o Estado brasileiro culpado e indenizasse minha mãe", diz Maria Aparecida. "Mas os culpados nunca foram incriminados ou sofreram qualquer punição, e isso é devastador para a família."
Em 2015, a Justiça rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra sete agentes da repressão militar acusados pelo assassinato de Manoel, reconhecendo a extinção da punibilidade do crime em decorrência da Lei da Anistia, de 1979.
Tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, apresentada em 2014 pelo PSOL, que busca reinterpretar a Lei da Anistia de 1979 para permitir a responsabilização de agentes do Estado por crimes de lesa-humanidade durante a ditadura militar, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.
O maior vazio para a família, na visão de Maria Aparecida, fica por conta da privação a que foram submetidos. "Meu pai não conseguiu ver os netos", lamenta. "Meus filhos não tiveram a benção de conhecer meu pai, uma pessoa extraordinária, e nossas vidas foram ceifadas, não nos deram a permissão de prosseguir."
O consolo para a família está no papel histórico que Manoel Fiel Filho assumiu: "A morte de meu pai foi um divisor de águas", afirma a filha mais velha. "A gente não tem a presença física, mas ele sempre será um herói e ensinamos isso para nossos filhos e para nossos netos."
De acordo com a procuradora Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o caso de Manoel Fiel Filho foi um marco para a redemocratização do país: "A ditadura já estava encurralada com as mortes anteriores, como a do jornalista Vladimir Herzog, que gerou aquela comoção imensa, mas quando de novo 'erram a mão' com a morte do Manoel, aí foi a gota d'água."
Eugênia lembra que, com a morte de Manoel Fiel Filho, o então presidente Ernesto Geisel, que já conduzia um processo lento e gradual de abertura, exonerou o comandante do 2º Exército, general Ednardo D'Ávila Mello, num claro sinal de que as coisas não podiam mais continuar como estavam.
Segundo o historiador Luiz Antônio Dias, da PUC-SP, que desenvolve estudos sobre ditaduras e democracias, há uma corrente de pesquisadores que aponta a morte de Manoel Fiel Filho como uma resposta das alas mais linha dura à abertura que vinha sendo promovida por Geisel.
Em seu livro "A Ditadura Encurralada" (Companhia das Letras), o jornalista Elio Gaspari relatou que o caso Manoel Fiel Filho ganhou contornos inusitados porque representou o primeiro choque frontal e público de Geisel com um chefe militar. "Geisel exonerou o general para restabelecer a autoridade da Presidência", escreveu Gaspari.
O governo militar brasileiro ainda prosseguiu, depois desse episódio, até 15 de março de 1985, quando José Sarney assumiu a Presidência, marcando o início da chamada Nova República.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apontou, em seu relatório final, de 2014, um total de 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no Brasil. Manoel Fiel Filho está enterrado na quadra 101, campa 64, do Cemitério da Quarta Parada, na zona leste de São Paulo.