_Tratamento em casa ganha aval para ampliar acesso e autonomia de pacientes em áreas remotas_
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que garante o acesso de pacientes com doença renal crônica à diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Essa modalidade de tratamento surge como alternativa à hemodiálise tradicional, permitindo que o procedimento seja realizado na residência do paciente, sem a necessidade de visitas frequentes a clínicas especializadas. No método, o peritônio — membrana natural que reveste o abdômen — é utilizado para filtrar as impurezas do sangue diretamente no corpo.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), ao Projeto de Lei 6133/23, de autoria do deputado Silvio Antonio (PL-MA). O projeto original visava limitar a distância máxima entre a casa do paciente e o centro de hemodiálise a 100 km. No entanto, a relatora optou por incentivar a diálise peritoneal como forma mais eficaz de ampliar o acesso ao tratamento.
“A principal vantagem dessa modalidade é permitir mais autonomia ao paciente, reduzir deslocamentos frequentes a clínicas e hospitais, e melhorar a qualidade de vida, especialmente para quem vive em locais distantes dos grandes centros urbanos”, destacou a deputada Silvia Cristina.
De acordo com o substitutivo, a oferta do tratamento dependerá de indicação médica e deverá seguir os protocolos clínicos e regulamentações definidos pelo Ministério da Saúde.
A proposta tramitará em caráter conclusivo pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada nessas instâncias, seguirá para análise no Senado, onde precisará de aprovação para se tornar lei. As informações foram retiradas da Agência Câmara.