Foto: Reprodução / Fábio Vieira/Metrópoles
O senador Alexandre Giordano (MDB-SP) é investigado por estelionato pela Polícia Civil de São Paulo após ter passado uma de suas empresas para o nome de um de seus empregados, um pedreiro. Quando o ex-funcionário foi acionado pela Justiça em uma ação de cobrança contra a empresa, prestou queixa contra o senador. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) acompanha o caso. As informações são do Metrópoles.
Desconhecido de parte do eleitorado, Giordano assumiu a cadeira de senador por São Paulo em 2021, após a morte de Major Olímpio, de quem era suplente. Seu mandato vai até o fim de 2026.
Como senador, Giordano teria direito a foro privilegiado (que permite que ele só seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal). Por isso, em fevereiro, o delegado do caso, Paulo Sérgio Silva, do 9º Distrito Policial (Carandiru) consultou a Justiça se manter a investigação ou remetê-la a instâncias superiores.
Como o crime de estelionato do qual ele é suspeito ocorreu antes do início de seu mandato, a promotora de Justiça Miriam Fuga Borges, que acompanha o caso, entende que há jurisprudência para que o inquérito continue em São Paulo. Em fevereiro deste ano, ela defendeu que o caso permaneça na primeira instância.
O Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), do TJ de São Paulo, ainda vai se manifestar sobre o assunto. Se a Polícia Civil for afastada da investigação, a Polícia Federal terá de pedir autorização ao STF para dar prosseguimento ao inquérito.
Segundo a Polícia Civil, o pedreiro Itamar Santos Pereira, de 46 anos, trabalhou entre 2000 e 2020 para o senador na empresa Indústria Brasileira de Estruturas de Ferro (Ibef), a maior parte do tempo sem nem sequer ter a carteira de trabalho assinada.
Na empresa, ele foi formalmente registrado em dois períodos: entre janeiro de 2007 a dezembro de 2009 (no cargo de encarregado de obras) e de agosto de 2010 a outubro de 2013 (como coordenador de obras). Depois disso, de volta à informalidade, Pereira afirmou à polícia que continuou trabalhando para a Ibef, mas por contrato de empreitadas, até o início da pandemia de Covid-19, em 2020. Daquele período em diante, os serviços ficaram escassos e ele deixou de trabalhar para Giordano.
Em outubro de 2020, Pereira foi procurado por um oficial de Justiça, que trazia consigo uma carta precatória para o pedreiro referente a um processo movido contra a Ibef. Foi quando ele diz ter descoberto que, ao menos no papel, era o dono da empresa. Segundo os registros da Junta Comercial de São Paulo, Pereira constava como sócio do senador havia mais tempo. A entrada do pedreiro na empresa se deu em 2012, quando Pereira adquiriu 1% da companhia. Em agosto de 2013, os outros 99% da companhia foram transferidos para o pedreiro.
Quando foi depor na polícia sobre o caso, em janeiro 2021, o pedreiro reconheceu sua assinatura nos documentos levados à Junta Comercial que davam conta da transferência da empresa. Mas ele disse que não se lembrava de tê-los assinado. A carta precatória que teria revelado ao pedreiro que ele era, na verdade, um empresário, partiu de uma disputa empresarial. A Ibef está sendo processada por um cliente, a Steco Incorporações, desde 2017.
A Steco contratou a Ibef para a instalação de uma estrutura metálica em um galpão industrial em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, em 2014, por R$ 2,8 milhões, em valores da época. Mas a Steco diz que o serviço ficou com “uma série de defeitos” e “problemas decorrentes da má prestação dos serviços”. Por isso, a empresa acionou a Justiça contra a Ibef.
Os advogados da Steco adicionaram ao processo e-mails assinados pelo senador Giordano em 2016, quando ele se identificava como “CEO” da Ibef e, independentemente da dúvida sobre a propriedade da empresa, a Justiça já reconheceu o direito de a empresa ser ressarcida.
A reportagem tentou contato com o senador durante o fim de semana e conseguiu falar com um de seus assessores, que ficou de conversar com Giordano mas afirmou não ter conseguido localizá-lo.
O senador depôs na Polícia Civil em dezembro de 2020 sobre o caso, no 32º Distrito Policial (Vila Gustavo), na zona norte da capital. Na ocasião, ele afirmou que havia havia cedido 1% da Ibef para Pereira em 2012 e o restante da empresa em 2013, por meio de um instrumento particular de alteração contratual.
No depoimento, o senador disse que foi uma “surpresa” saber, depois, que Pereira dizia desconhecer o fato de que era dono da empresa. Giordano disse também que Pereira trabalhou como seu empreiteiro contratado até 2020 e que, por causa da pandemia, as contratações se encerraram, o que teria deixado o ex-funcionário irritado.