Por Idiana Tomazelli | Folhapress
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
A arrecadação de tributos federais totalizou R$ 2,2 trilhões em 2022, uma alta real (acima da inflação) de 8,18%. O patamar é recorde na série histórica, iniciada em 1995, informou a Receita Federal nesta terça-feira (24).
No ano, houve um crescimento de tributos recolhidos pelas empresas, além do Imposto de Renda sobre o capital, em razão do desempenho positivo de fundos e títulos de renda fixa na esteira do aumento da taxa básica de juros, a Selic, hoje em 13,75%. A arrecadação do Simples Nacional também cresceu 12,54%, contribuindo para o recorde histórico.
O recorde de arrecadação ocorreu mesmo com uma renúncia de R$ 43 bilhões em desonerações sobre combustíveis e cortes no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), medidas adotadas no último ano de gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o Fisco, a redução de alíquotas do IPI tirou R$ 17,2 bilhões das receitas -cerca de metade desse valor seria repassada a estados e municípios. Outros R$ 25,85 bilhões foram renunciados devido ao corte nos tributos federais sobre gasolina, diesel e etanol.
A decisão do governo anterior de adotar uma série de renúncias tem sido criticada pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que lançou um pacote de medidas focado em recuperação de receitas na tentativa de reduzir o rombo nas contas.
Uma das propostas é justamente reverter a desoneração sobre a gasolina e o etanol a partir de março, embora o próprio ministro tenha reconhecido que essa decisão ainda é incerta.
O pacote promete entregar uma melhora fiscal de R$ 242,7 bilhões nas contas públicas deste ano, o suficiente para reverter o déficit de R$ 231,55 bilhões projetado para 2023 e recolocar o país no azul. Mas Haddad, de forma preventiva, já admitiu que o efeito pode ficar abaixo do esperado. Ele tem citado um objetivo de déficit de até 1% do PIB (Produto Interno Bruto), algo próximo a R$ 100 bilhões.
Ainda segundo a Receita, as receitas do governo federal somaram R$ 210,2 bilhões só no mês de dezembro, um avanço de 2,47% em relação a igual mês de 2021, já descontado o efeito dos preços.
O dado mostra que, apesar do crescimento vigoroso no consolidado do ano, a arrecadação perdeu força na reta final de 2022.
Em janeiro do ano passado, o ritmo de alta passava dos dois dígitos, com variação real de 18,3% ante igual mês de 2021. A partir de julho, esse percentual já ficou em apenas um dígito.