A Justiça Eleitoral determinou o reprocessamento dos resultados das Eleições Municipais de 2024 em São José da Vitória, no sul da Bahia. A medida prevê o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, podendo alterar a composição dos vereadores eleitos e suplentes no município.
A decisão foi proferida no âmbito do Recurso Eleitoral nº 0600699-42.2024.6.05.0166, em razão do reconhecimento de fraude relacionada à cota de gênero, conforme a Súmula TSE nº 73 e o artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97.
De acordo com edital publicado pela 166ª Zona Eleitoral de Buerarema, a nova totalização está marcada para o dia 9 de novembro de 2026, às 10h, no Cartório Eleitoral de Buerarema.
Caso o reprocessamento modifique a relação dos candidatos eleitos e suplentes, uma nova solenidade de diplomação está prevista para o dia 10 de novembro, às 10h. Os diplomas anteriormente expedidos aos candidatos que tiverem suas situações alteradas serão cancelados.
O procedimento poderá redefinir a composição da Câmara Municipal de São José da Vitória.
Créditos: Edital da 166ª Zona Eleitoral de Buerarema (BA).