Bruno Spada / Câmara dos Deputados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 16 de junho o julgamento da ação penal que tem como réu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). O processo apura suposta prática do crime de coação no curso do processo por articulações realizadas nos Estados Unidos. A data foi definida pelo ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, após o relator do caso, Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento na quarta-feira (3).
Segundo a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Eduardo teria atuado junto a autoridades norte-americanas para defender a adoção de sanções contra integrantes do Judiciário brasileiro e medidas econômicas contra o país. A investigação sustenta que essas ações buscavam influenciar o andamento do processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
A denúncia foi apresentada em setembro de 2025 e aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF dois meses depois. De acordo com os autos, Eduardo também teria defendido a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros e associado as medidas ao Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria afirma que o parlamentar buscou relacionar as sanções diretamente às decisões da Corte.