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A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável à redução da pena do mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo manifestação enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pena pode ser reduzida em 133 dias após a conclusão do ensino médio por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
O parecer foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), onde o mecânico cumpre pena, informar a aprovação dele no Encceja 2025.
De acordo com a PGR, Antônio Cláudio foi aprovado em quatro áreas de conhecimento, incluindo a redação, o que garante o direito à remição de pena. Caso o pedido seja homologado por Alexandre de Moraes, a redução total da pena chegará a 436 dias, cerca de um ano e dois meses.
Antes disso, o condenado já havia obtido outras remições, somando 306 dias, por meio de trabalho e leitura de livros dentro do sistema prisional.
Entre as obras lidas por Antônio Cláudio estão “Memórias de Um Sargento de Milícias”, “Uma História de Amor”, “Laranja da China”, “As Cores da Escuridão”, “A Ajuda do Sistema Solar”, “O Forte dos Esqueletos” e “Zezinho, o Dono da Porquinha Preta”.
O mecânico foi condenado por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, incluindo a destruição de um relógio histórico francês de Balthazar Martinot, integrante do acervo do Palácio do Planalto e presente dado a Dom João VI. Atualmente, ele cumpre pena no Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, no interior de Minas Gerais.