ECA Digital: governo amplia classificação indicativa de plataformas para reforçar proteção de crianças e adolescentes

_Mudanças atingem YouTube, TikTok, WhatsApp e outras redes; medida alerta famílias sobre riscos no ambiente digital e reforça debate sobre saúde mental na era tecnológica_

O Ministério da Justiça anunciou mudanças na classificação indicativa de algumas das principais plataformas digitais utilizadas no Brasil. A medida faz parte das ações relacionadas ao ECA Digital e tem como objetivo ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.

Entre as alterações anunciadas:

🔹 YouTube: de 14 para 16 anos
🔹 TikTok e Kwai: de 14 para 16 anos
🔹 WhatsApp e Messenger: de 12 para 14 anos
🔹 LinkedIn, Pinterest e Snapchat: de 12 para 16 anos

Segundo o governo, as mudanças levam em consideração fatores como conteúdos sensíveis, recomendação algorítmica, mecanismos de engajamento contínuo e as interações online presentes nessas plataformas.
A classificação indicativa não impede automaticamente o acesso às redes, mas funciona como um importante alerta para pais e responsáveis sobre os riscos do ambiente digital.
“Prevenir é a solução. Juntos podemos salvar muitas vidas”, destaca Edinaldo Martins, especialista em Dependência Digital e Saúde Mental na Era Tecnológica.

Fonte: Estadão (2026)
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