Por Liz Barretto
Foto: Reprodução
A cantora Kelly Key publicou, no último domingo (8), um vídeo em redes sociais denunciando comportamentos inadequados de um vizinho, que teria problemas psicológicos e chegou a tentar invadir a casa da família dela.
Os abusos relatados vão de entrega de presentes à filha da artista até a tentativa de agressão contra o pai dela. O vizinho também está envolvido em conflitos com outros moradores e, de acordo com o relato, já foi denunciado à polícia inúmeras vezes.
No momento, o vizinho está internado, mas sua família ainda não conseguiu um laudo psiquiátrico formal, o que faz com que ele possa assinar sua própria alta médica, situação que, segundo a cantora, já aconteceu.
A conduta levanta um debate sobre os limites da convivência em residenciais. Nesse caso, especialistas alertam sobre a possibilidade de punições mais graves. Para Jamile Vieira, advogada especialista em direito condominial, o homem pode ser enquadrado criminalmente.
“Ele já ultrapassou os limites de problemas de convivência em condomínio. É um caso bastante grave que envolve condutas ilícitas do ponto de vista criminal”, afirmou.
Se sua condição for comprovada por meio de um laudo e existirem provas sobre a perturbação do sossego, o acusado pode ser expulso do condomínio, aponta a advogada.
Isso porque uma interpretação do Código Civil prevê a possibilidade de expulsão dos chamados "condôminos antissociais". Decisões judiciais já admitiram, em casos extremos, a expulsão de pessoas enquadradas nessa categoria. O termo diz respeito a moradores que têm condutas repetitivas e geram grave perturbação à segurança, sossego ou saúde dos demais.
“O condomínio deve apurar o caso e votar, em assembleia, sobre enquadramento dele como ‘condômino antissocial’. Nesse caso, o Código Civil determina que seja aplicada uma multa de dez vezes o valor da taxa condominial e pode chegar até a expulsão desse morador, se houver uma declaração judicial e o quórum necessário, de 3/4 dos moradores”, alertou.