Por Eduarda Pinto
Foto: Antonio Augusto/TSE
Todo jovem brasileiro tem direito à participação social, profissionalização e igualdade. Esses são alguns pontos defendidos pelo Estatuto da Juventude, documento oficial firmado em 2013 mediante a Lei 12.852, que traça direitos de homens e mulheres entre 15 e 29 anos. No entanto, na prática, as candidaturas de jovens representaram apenas 6,12% dos 35.201 candidatos a cargos eletivos nas eleições municipais da Bahia em 2024.
Ao todo, foram 2.155 jovens candidatos à eleição de 2024. O número representa um aumento quando comparado à última eleição nacional, em 2022, quando apenas 71 jovens de até 29 anos compuseram as chapas proporcionais para disputa de vagas como deputado estadual ou federal, senador, governadores ou presidente da República. O número representou 4,13% das 1.719 candidaturas submetidas ao Tribunal Superior Eleitoral.
Em partes, a ausência de jovens em determinados casos se justifica pelas regras estabelecidas pela Constituição de 1988, que define as idades mínimas de acordo com o cargo pleiteado. Atualmente, é necessária idade mínima de 35 anos para presidente e vice-presidente da República e senador; 30 anos para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal; 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz; e 18 anos para vereador.
Neste cenário, o Bahia Notícias elaborou uma série de reportagens mesclando dados e relatos de lideranças juvenis para compreender o cenário de renovação política e participação jovem na política eleitoral na Bahia. Como pontapé inicial, o BN montou um “Raio-X” das candidaturas juvenis das últimas eleições municipais do estado, onde a maior parte dos jovens tem possibilidade de candidatura. O que os números mostram é uma juventude menos masculina e mais instruída que a média geral.
JUVENTUDE NA URNA
Inicialmente, destaca-se que a maior parte dos jovens candidatos em 2024 tinha de 25 a 29 anos (1.516), seguidos por jovens de 21 a 24 anos (465) e 20 anos (77). Apenas 32 jovens foram candidatos aos 18 anos e 62 se candidataram aos 19. Nos demais quesitos, o perfil dos jovens na política baiana pode ser avaliado em três vieses principais, sendo eles: o gênero dos candidatos, a raça ou cor, e o grau de instrução.
No aspecto de raça, a população jovem da política baiana se mostra ligeiramente mais diversa que a média geral dos candidatos no estado. A maior parte das identificações de raça ou cor são de pessoas pardas, que formam 57,6% (1.242) do grupo. O segundo maior grupo é o de pessoas negras de pele preta, com 23,9% (515) do total. Em comparação aos índices gerais - que incluem candidatos de todas as idades - o número de pessoas pretas é pouco mais de 2% maior entre os jovens, frente a um decréscimo de pouco mais de 1% no índice de pessoas pardas.
Os jovens brancos na urna foram 16,8% (363) do total e os candidatos gerais foram 18,1%. Outros 9 jovens se identificaram como amarelos, formando um índice de 0,4%, frente a um índice ligeiramente menor na média geral, de 0,32%. Já o grupo indígena foi formado por 14 jovens, que representaram 0,6% do total da faixa etária. No índice geral, indígenas representaram 0,4%. Os demais jovens, 12 deles, não informaram sua raça ou etnia.
No que diz respeito ao gênero, a juventude se mostra amplamente mais diversa que os candidatos em geral. Enquanto homens são a ampla maioria dos candidatos em formato geral, formando 66% das candidaturas, o equivalente a quase 7 em cada 10 dos nomes das urnas, restando 34% das candidaturas sendo femininas. Entre os jovens, o equilíbrio entre gêneros é quase igualitário: as mulheres representam 48,7% das candidaturas eleitorais em 2024. Outras 51,3% são masculinas.
O grau de instrução exibe algumas especificidades no que tange à juventude. A maioria dos jovens candidatos baianos tem ensino médio completo, o equivalente a 55,4% (1.193). Entre os menos instruídos que a média do grupo, que são 20%, estão: 30 que são apenas alfabetizados (1,4%), 123 com ensino fundamental incompleto (5,7%), 138 com ensino fundamental completo (6,4%) e 139 com ensino médio incompleto (6,5%). Os jovens que estão acima da média de instrução são 24,7%, relativos a 231 jovens com ensino superior incompleto (10,7%) e 310 com ensino superior completo (14%).
Na média geral entre os candidatos do estado em 2024, 43,46% tinham ensino médio completo; 28,8% teriam grau de instrução menor, entre analfabetos, apenas alfabetizados, pessoas com ensino fundamental completo ou incompleto e pessoas com ensino médio incompleto. Os demais 27,5% tinham nível maior de instrução, considerando ensino superior completo ou incompleto.
POLÍTICA ENTRE JOVENS
Os dados disponibilizados pelo TSE ainda apontam a filiação dos jovens, indicando partidos com maior participação da juventude nas urnas, e o cargo do pleito, ou seja, qual o cargo almejado pelo grupo. Considerando as eleições municipais, que por si só já pretendem eleger candidatos a cargos políticos de menor alcance regional, os jovens concentraram suas forças políticas especialmente no cargo de vereador.
Ao todo, 2.105 das candidaturas de jovens pleiteavam cargos de legislação municipal, o equivalente a 97,7% do total do grupo. Outros 17 pleitos eram de candidatos a prefeito (0,8%) e outros 33 (1,5%) eram para o cargo de vice-prefeito. O resultado desses números pode ser observado em Salvador, por exemplo, onde foram eleitos 3 vereadores jovens: Sandro Filho (PP), de 19 anos; Marcelo Guimarães Neto (União), de 20 anos; e Isabela Souza (Cidadania), que tinha 28 anos na data da eleição.
No que diz respeito à filiação partidária, alguns partidos concentraram o maior número de candidatos jovens. O principal partido entre a juventude candidata em 2024 era o Partido Social Democrata (PSD), que tinha 248 candidatos entre 18 e 29 anos na eleição em questão. O partido também acumulou o maior número de candidaturas gerais, com 4.375 nomes representando a sigla nas eleições municipais. Assim, o número de jovens equivale a 5,67% de todas as candidaturas.
Em seguida, aparecem os partidos Avante, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o Partido dos Trabalhadores (PT), com 186, 179 e 175 candidatos cada, respectivamente. Os partidos também figuram a liderança do número de candidatos gerais. O Avante teve 3053 candidatos na eleição municipal, com o segundo maior número; em seguida aparece o PT, com 2.945 candidaturas. No caso dos dois últimos partidos, o contingente de jovens até 29 anos era equivalente a 6,09% e 5,94%, respectivamente. O MDB, por sua vez, teve 2.709 candidatos totais e o índice de jovens foi de 6,42%.