Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Em meio ao avanço no Congresso Nacional das discussões sobre a redução da jornada semanal de trabalho, a área técnica do Ministério do Trabalho e Emprego elaborou um estudo para sustentar economicamente a proposta de acabar com a escala 6x1 no Brasil e limitar a carga semanal a 40 horas.
O material, ao qual o jornal O Globo teve acesso, aponta que a medida pode gerar, no total, um aumento de 4,7% nos custos com folha de pagamento, embora com impactos diferentes entre os setores. Por outro lado, o documento destaca que a mudança pode elevar a produtividade do trabalho, compensando ao menos parte do aumento de custos, ainda que esse ganho não tenha sido quantificado no estudo.
O principal argumento apresentado é que parte relevante do custo negativo da jornada mais extensa atual aparece de forma indireta e mais difícil de calcular. O levantamento cita efeitos como maior incidência de afastamentos por problemas de saúde, aumento de acidentes de trabalho, absenteísmo e rotatividade de mão de obra. Esses fatores acabam elevando gastos com reposição e treinamento de funcionários e reduzindo a produtividade geral.
A lógica do estudo é que a redução da jornada funcionaria como uma reorganização do tempo de trabalho, capaz de melhorar o desempenho médio dos trabalhadores. O documento também defende que o modelo de 40 horas semanais está mais próximo do padrão adotado em diversos países, tanto desenvolvidos quanto da América Latina.
O levantamento foi elaborado com base em dados do eSocial. Segundo o material, a legislação brasileira já estaria, em parte, descolada da prática do próprio mercado de trabalho. Atualmente, cerca de dois terços dos trabalhadores já atuam em regimes com dois dias de descanso por semana, no modelo 5x2.
"O mercado de trabalho brasileiro já absorveu o modelo de dois dias de descanso na prática. A legislação atual pune apenas um terço da força de trabalho", afirma o documento.