Foto: Gustavo Moreno / STF
Dois funcionários terceirizados que atuavam em uma agência da Receita Federal no Rio de Janeiro confessaram ter acessado e vendido irregularmente dados sigilosos de familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a mulher do ministro Alexandre de Moraes e o filho do ministro Luiz Fux. As informações constam em depoimentos obtidos na fase administrativa da investigação conduzida pelo próprio órgão.
De acordo com O Globo, um vigilante terceirizado e um atendente cedido pelo Serpro, que trabalhavam na unidade de Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, admitiram ter comercializado as declarações de imposto de renda dos advogados Viviane Barci de Moraes e Rodrigo Fux. O valor cobrado por CPF consultado era de R$ 250, sendo R$ 150 repassados ao servidor e R$ 100 ao atendente.
Em seus depoimentos à Receita Federal, os funcionários afirmaram que operavam o esquema há anos e que não sabiam que as vítimas eram parentes de ministros do Supremo. "Apenas receberam o pedido para o acesso aos CPFs e fizeram a pesquisa, e não sabiam de quem se tratava", diz trecho da investigação. A Polícia Federal ainda apura quem adquiriu os dados.
O caso veio à tona após o ministro Alexandre de Moraes determinar que fosse rastreado o acesso a informações cadastrais e declarações de imposto de renda de 140 pessoas, entre ministros da Corte e seus familiares. A partir da identificação das irregularidades e da coleta dos depoimentos, os dados foram encaminhados a Moraes e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR solicitou então buscas e apreensões contra quatro servidores da Receita. Todos tiveram os passaportes cancelados e passaram a utilizar tornozeleiras eletrônicas. Além dos dois funcionários lotados no Rio de Janeiro, um fiscal de Presidente Prudente (SP), Ricardo Mansano de Moraes, admitiu ter consultado informações de uma enteada do ministro Gilmar Mendes, mas negou ter acessado a declaração de imposto de renda dela.
Já uma quarta servidora, Ruth Machado dos Santos, lotada no Guarujá (SP), foi acusada de acessar os dados de Viviane Barci. Em sua defesa, afirmou que estava em atendimento presencial na agência onde trabalha no exato momento em que o sistema registrou uma consulta às informações da advogada utilizando sua senha. Segundo as investigações, o acesso teria ocorrido em 21 de agosto de 2025 e incluído dados cadastrais como CPF, nome da mãe, data de nascimento e informações eleitorais.