O documento comprova a regularidade fiscal do município perante o Governo Federal, produzindo os mesmos efeitos de uma certidão negativa, conforme previsto na legislação tributária.
Com isso, Almadina volta a estar formalmente apta a celebrar convênios, firmar parcerias e acessar recursos federais destinados a investimentos e execução de projetos estruturantes.
A regularização é resultado de planejamento, organização administrativa e cumprimento das exigências legais ao longo do último ano.
Para o prefeito Marciel Pinheiro, a conquista reafirma o compromisso da gestão com responsabilidade fiscal, equilíbrio das contas públicas e fortalecimento institucional do município junto ao Governo Federal.
“Regularizar o município é garantir que Almadina tenha segurança jurídica e credibilidade para avançar com investimentos importantes para a população”, destacou o prefeito.
A certificação representa um avanço concreto na consolidação da estabilidade fiscal do município e amplia as possibilidades de captação de recursos para atender às demandas da cidade.
