A Reciclagem no Brasil é um setor de contrastes, marcado por Avanços notáveis (liderança mundial em reciclagem de alumínio) e Desafios estruturais profundos, especialmente na universalização da coleta seletiva. O marco regulatório principal é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei 12.305/2010), que estabeleceu diretrizes ambiciosas, mas cuja implementação ainda é desigual e lenta.
Avanços e Pontos Fortes
Liderança no Alumínio: O Brasil sustenta consistentemente taxas de reciclagem de latas de alumínio superiores a 98%, um recorde mundial. Esse sucesso é impulsionado pelo alto valor de mercado do material e pela organização (formal e informal) da cadeia de catadores, que garante a capilaridade da coleta.
Marco Legal (PNRS): A PNRS é uma lei de vanguarda que proíbe lixões, estabelece a Logística Reversa (responsabilidade do fabricante pelo ciclo de vida do produto) e, crucialmente, obriga os municípios a integrar e remunerar as cooperativas de catadores na coleta seletiva, reconhecendo seu valor socioambiental.
Participação Industrial: O setor industrial (especialmente de alumínio, vidro e papelão) possui capacidade e tecnologia para reprocessar o material em grande escala, demonstrando que a demanda por matéria-prima secundária existe.
Desafios Estruturais e Lacunas
Baixa Cobertura da Coleta Seletiva: O maior desafio é a escala. Apenas uma fração dos municípios brasileiros possui coleta seletiva de forma eficiente e contínua. A grande maioria da população urbana ainda mistura o reciclável com o orgânico, comprometendo a pureza do material.
Descumprimento da Logística Reversa: Muitos fabricantes ainda não implementaram ou não financiam de forma adequada os sistemas de Logística Reversa, como exigido pela PNRS, sobrecarregando os municípios e as cooperativas.
Inclusão Deficiente dos Catadores: Embora a PNRS exija a inclusão dos catadores, na prática, muitos municípios ainda falham em formalizar as cooperativas e em garantir a remuneração pelo serviço de triagem, forçando-os a depender apenas da venda do material e expondo-os à informalidade e à vulnerabilidade.
Desafio dos Aterros e Lixões: Milhares de toneladas de lixo ainda são despejadas em lixões ou aterros irregulares, em clara violação da PNRS, que estabeleceu o fim dos lixões. Obras
O futuro da Reciclagem no Brasil depende da fiscalização e do investimento no cumprimento da PNRS, especialmente na universalização da coleta seletiva e na inclusão efetiva e remunerada das cooperativas de catadores.
Fonte: Izabelly Mendes.