_Ele foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em setembro, a pena de 27 anos e três meses_-
Foto: Sergio Lima/AFP
JOÃO PEDRO ABDO
SÃO PAUO, SP (FOLHAPRESS)
Preso desde novembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, por tentativa de golpe de Estado. Ele foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em setembro, a pena de 27 anos e três meses.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na corte, determinou que o ex-presidente fique custodiado em uma cela com 12 m². A sala tem paredes brancas, janela, mesa, armários, frigobar, televisão e banheiro privativo.
Além de local especial, Bolsonaro pode receber visitas regulares de familiares e da equipe médica. A defesa do ex-presidente vem formulando pedidos para novos benefícios. Relembre o que foi solicitado e o que já foi concedido:
RefeiçõesNo dia 25 de novembro, três dias após a prisão preventiva de Bolsonaro, seus advogados solicitaram que o ex-presidente recebesse alimentação especial. Moraes acatou e determinou que a entrega de comida fosse feita por uma pessoa cadastrada e em horário previamente determinado.
Visitas ilimitadasA ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que pediu para visitar o marido no dia seguinte à prisão, recebeu de Moraes uma autorização permanente para visitas no dia 18 de dezembro. O direito foi estendido aos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan, Laura e à enteada, Letícia Firmo, no dia 2 de janeiro.
Assim, os familiares não dependem mais de autorização judicial a cada visita. Eles devem observar os horários estabelecidos pela PF: terças e quintas-feiras das 9h às 11h. O tempo de permanência é de 30 minutos.
Equipe médicaO ex-presidente estava autorizado a receber atendimento médico desde agosto, quando estava detido em casa. Com a prisão na sede da PF, Moraes determinou que Bolsonaro continuasse recebendo atendimento “em tempo integral” e “em regime de plantão”.
Pedido de prisão domiciliarAntes do trânsito em julgado do caso, a defesa já havia pedido para que Bolsonaro cumprisse pena definitiva em prisão domiciliar. Com a prisão preventiva, Moraes entendeu, em 22 de novembro, que a solicitação ficou prejudicada.
No dia 19 de dezembro, o relator negou um novo pedido de domiciliar, mas autorizou, após perícia, a realização de cirurgia eletiva para retirada de uma hérnia inguinal. Quando recebeu alta hospitalar depois do procedimento, em 1º de janeiro, Bolsonaro teve outro pedido de domiciliar negado.
Ar-condicionadoSegundo os advogados do ex-presidente, um ruído “contínuo e permanente” emitido pelo aparelho de ar-condicionado da cela de Bolsonaro vem causando “perturbação à saúde e integridade do preso”. A defesa pediu providências, e a PF informou, na última quarta (7), que só seria possível reduzir o barulho mediante obras, que atrapalhariam o funcionamento da unidade.
Livros
Na quinta (8), Bolsonaro pediu para entrar no programa de redução de pena pela leitura. Prevista no artigo 126 da Lei de Execuções penais, a remição por estudo pode ser obtida, no caso do ex-presidente, a partir da leitura de livros presentes em uma lista da Secretaria de Educação do DF. O abatimento dos dias (4 por livro) depende da apresentação de uma resenha sobre a obra.
SmartTV
A defesa solicitou, na sexta (9), que Bolsonaro tivesse acesso a uma SmartTV. No pedido, os advogados citam o direito à informação como “expressão direta da dignidade da pessoa humana” e afirmam que o aparelho não seria usado para acessar as redes sociais. Moraes deu cinco dias para a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar a respeito.
Assistência religiosaTambém foi solicitada autorização para visitas do bispo Robson Rodovalho e do pastor Thiago Araújo Manzoni. Para a concessão da “assistência religiosa”, a defesa cita os encontros que aconteceram “sem que houvesse qualquer registro de incidente” durante a prisão domiciliar do ex-presidente.