Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / EBC
O embate entre o Congresso Nacional e o governo Lula deve produzir mais um efeito direto no bolso da população: o risco de aumento da conta de luz, caso deputados e senadores derrubem vetos presidenciais à Lei 15.269, legislação recém-sancionada que busca modernizar o setor elétrico e evitar a escalada de custos ao consumidor.
Segundo informações da coluna Diogo Schelp, do Estadão, o Legislativo tem operado movido mais por retaliação política e interesses de lobbies específicos do que por lógica institucional ou preocupação social. De um lado, a oposição age para marcar posição “custe o que custar”; de outro, o Centrão reafirma sua força política além de suas atribuições naturais.
Lula, por sua vez, teria decidido não ceder às pressões nem fazer a tradicional articulação política, apostando que o embate será entendido pelo eleitorado como disputa das elites em ano eleitoral.
s pautas que poderiam gerar consenso são sacrificadas em troca de demonstrações de poder, mesmo quando resultam em prejuízo para o cidadão comum. Isso explicaria movimentos recentes como a derrubada dos vetos presidenciais à Lei do Licenciamento Ambiental, considerada por especialistas um “retrocesso estrutural” e interpretada como vingança política do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após Lula indicar Jorge Messias ao STF.
O texto original da Lei 15.269 chegou ao Planalto repleto de “jabutis” que criavam distorções via subsídios, reserva de mercado e incentivos sem critério técnico — medidas que, segundo o Estadão, transfeririam uma conta bilionária para o consumidor final. A maioria desses trechos foi vetada por Lula, mas o Congresso já articula para revertê-los integralmente.
Entre os dispositivos que parlamentares querem restaurar está a inclusão obrigatória de fontes de energia caras e ultrapassadas, como usinas térmicas movidas a carvão, que elevam drasticamente os encargos pagos pelos brasileiros. Caso os vetos caiam, o efeito seria imediato: energia mais cara, mais subsídios cruzados e menos eficiência no setor.