Por Aline Gama
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A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, determinou a convocação do juiz de direito Rosalvo Augusto Vieira da Silva para assumir temporariamente o cargo da desembargadora Gardênia Pereira Duarte, em decisão administrativa publicada nesta terça-feira (22). O afastamento temporário da magistrada será coberto pelo período de 23 de julho a 22 de agosto de 2025, conforme estabelecido no decreto.
A medida foi tomada após análise de processos administrativos que justificam a necessidade da substituição. A desembargadora Gardênia Duarte, cujos motivos do afastamento não foram detalhados no documento, terá suas funções exercidas interinamente pelo juiz Rosalvo Augusto, que atuará no âmbito do tribunal durante o período estipulado.
A nomeação de magistrados para substituições temporárias é uma prática comum no Poder Judiciário, garantindo a continuidade dos trabalhos em casos de licenças, afastamentos ou outras ausências previstas em lei.