THAÍSA OLIVEIRA E JOÃO GABRIEL
BRASÍLIA, DF
O relator da MP (Medida Provisória) do Bolsa Família na comissão mista, deputado Dr. Francisco (PT-PI), propôs um adicional de R$ 50 por mês para beneficiárias do programa que estiverem amamentando. O texto original previa o bônus para cada dependente entre 7 e 18 anos e gestantes.
A votação do relatório na comissão mista está prevista para esta quarta-feira (10). Segundo o relator, a inclusão das lactantes tem aval do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O impacto anual está estimado em R$ 229,67 milhões, valor considerado “não substancial”.
Outra mudança que conta com o apoio do governo Lula, de acordo com Dr. Francisco, é o prazo máximo de dois anos para reajuste do benefício -originalmente, o texto da MP dizia que o prazo de dois anos seria “mínimo”.
A MP do Bolsa Família recebeu 257 emendas de deputados federais e senadores; o relator aceitou 43 delas. Parte das sugestões pedia a volta do empréstimo consignado para beneficiários do Bolsa Família, como ocorreu no governo Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições presidenciais.
O relator considerou, no entanto, que a medida poderia endividar os beneficiários diante do “estado de vulnerabilidade em que se encontram”. Apesar da autorização dada no final do ano passado, a Caixa Econômica Federal já havia suspendido a possibilidade em janeiro.
Dr. Francisco aceitou apenas que parte do BPC (Benefício de Prestação Continuada) seja usado em empréstimos consignados, limitado ao percentual de 35% -ante o limite de 45% para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). (Leia mais)