O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes com finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, na terça-feira (11).
A decisão foi tomada após seis sociedades médicas divulgarem uma carta conjunta pedindo para que o CFM votasse uma regulamentação sobre o uso de esteroides anabolizantes e similares para fins estéticos e de performance.
De acordo com a norma, os médicos ficam impedidos dos seguintes procedimentos:
utilização de qualquer formulação de testosterona em pacientes sem o diagnóstico de deficiência do hormônio, exceto em situações previstas por outras normas;
utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade estética;
utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade de melhora do desempenho esportivo, para atletas amadores e profissionais;
prescrição de hormônios divulgados como "bioidênticos", em formulação "nano" ou nomenclaturas de cunho comercial e sem a devida comprovação científica de superioridade clínica;
prescrição de Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS), para qualquer indicação, por serem produtos com a comercialização e divulgação suspensa no Brasil;
realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular e fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora de performance esportiva.
Aumento de casos de complicações
Ao solicitar a discussão da proibição, as sociedades médicas afirmaram estarem preocupadas com o aumento no número de casos de complicações pelo uso indevido de hormônios, além de conteúdos publicados em redes sociais que promovem o uso desses recursos.
"Essa ação se faz necessária, por atingir não apenas a classe médica, mas por ter caráter pedagógico e de alerta ao público leigo, também amplamente atingido por informações deturpadas e inconsequentes a respeito desse assunto, mas comumente bem elaboradas e atraentes", dizem as sociedades médicas.
A carta conjunta foi assinada pela Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte e do Exercício, Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sociedade Brasileira de Urologia, Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e Federação Brasileira de Gastroenterologia.