Foto: Ricardo Stuckert
Decreto nº 11.475, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (6), oficializa o retorno do Brasil à União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O decreto, que promulga o Tratado Constitutivo da Unasul, passa a valer em 6 de maio de 2023 e coloca o país de volta no grupo criado durante o segundo governo do presidente petista.
A Unasul foi fundada originalmente a partir de um Tratado Constitutivo assinado em maio de 2008, pelos governos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.
Em 2010, a união era composta por todos os 12 países da América do Sul e com uma população de quase 400 milhões de habitantes. Desde então, alguns países se retiraram da Unasul, principalmente em função de divergências políticas. A saída do Brasil ocorreu em 2019 por decisão do governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Argentina também anunciou que irá voltar ao bloco, que atualmente tem como membros Bolívia, Guiana, Suriname e Venezuela, além do Peru, que se encontra suspenso.
O objetivo da Unasul é fomentar a integração entre os países sul-americanos, em um modelo que busca integrar as duas uniões aduaneiras do continente, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) e a CAN (Comunidade Andina), mas indo além da esfera econômica, para atingir outras áreas de interesse, como social, cultural, científico-tecnológica e política.
“A integração e a união sul-americanas são necessárias para avançar rumo ao desenvolvimento sustentável e o bem-estar de nossos povos, assim como para contribuir para resolver os problemas que ainda afetam a região, como a pobreza, a exclusão e a desigualdade social persistentes”, indica um dos trechos do tratado.