Por Leonardo Almeida
Foto: Elza Fiúza / EBC
Como se não bastasse as mulheres serem vítimas de 89% dos casos de estupro em um estado que registrou mais de 3 mil de denúncias em 2022, as baianas também precisam lutar para simplesmente sobreviver. Prova disso é o aumento no número de tentativas de feminicídio na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que cresceu incríveis 2.660% entre 2021 e 2022, segundo dados obtidos pelo Bahia Notícias por meio da Coordenação de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil.
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Em 2021, a RMS, com exceção de Salvador, registrou apenas cinco denúncias contra as tentativas de assassinato, enquanto no ano passado esse número subiu para 138 casos. Em média, a cada três dias, uma mulher sofreu tentativa de feminicídio na Região Metropolitana.
Na capital, os números também são assustadores. As denúncias no ano passado foram sete vezes maior que o reportado em 2021, sendo um crescimento de 605%. Em 2022, a Polícia Civil de Salvador afirma ter recebido 141 ocorrências de tentativas de feminicídio no município, enquanto no período anterior, em 2021, esse número foi de 20 casos.
Em Salvador, uma em cada 10.425 mulheres sofreram com a tentativa de feminicídio em 2022. No ano anterior a média era de uma soteropolitana em cada 73.500.
Indo agora para o interior da Bahia, o crescimento das denúncias foi menor em relação a Região Metropolitana e o município de Salvador. As 404 cidades do interior baiano registraram 118 ocorrências de tentativas de femicídio de 2022, enquanto no ano retrasado esse número foi de 95 casos.
O estado da Bahia, por inteiro, triplicou as denúncias de tentativas de assassinato contra mulheres. Em 2022, a Polícia Civil informou ter recebido um total de 397 casos e, no ano retrasado, os profissionais da segurança registraram 120 ocorrências, representando um crescimento de 330% nas tentativas de feminicídio em 2022.
Em média, uma em cada 19.302 baianas sofreram com a tentativa de homicídio no ano passado, lembrando que a população feminina da Bahia é superior a 7,6 milhões. Em 2021, a média de tentativas de feminicídio era menor, com os relatos de uma em cada 63.858 baianas.
De acordo com o Mapa da Violência de 2015, o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios no mundo, com 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres. Na época, a Bahia era o estado brasileiro com a 11ª pior taxa, com 5,8 homicídios em cada 100 mil mulheres.
O QUE É FEMINICÍDIO?
Alterada pela ex-presidente Dilma Rouseff (PT), a Lei Federal nº 13.104/15, também conhecida com a “Lei do Feminicídio”, enquadrou os casos de homicídio contra mulheres na lista de crimes hediondos, que possuem penas maiores. Agora, um autor de feminicídio pode ser encarcerado por um período entre 12 e 30 anos.
Hoje, é considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. É um crime que também é categorizado como violência de gênero.
Antigamente, no Brasil, o que hoje é o feminicídio seria chamado de crime passional ou crime em nome da “honra”, por se tratar de uma violência “gerada” por problemas conjugais, e ficava de fora da lista de crimes hediondos.
COMO DENUNCIAR UMA TENTATIVA DE FEMINICÍDIO?
O governo federal disponibiliza a Central de Atendimento à Mulher, que é especializada no acolhimento de mulheres em situação de violência. Para entrar em contato, basta ligar para 180 que os profissionais registram e encaminham denúncias de violência contra a mulher aos órgão competentes.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) também possui um atendimento especializado para receber as denúncias. Por meio do Disque Denúncia Bahia, a pasta disponibiliza um site para que as vítimas possam entrar em contato com os profissionais de segurança. Para realizar a denúncia e preencher o formulário clique aqui.