Foto: José Cruz / EBC
A equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) provavelmente irá propor a recriação do Ministério da Pesca, que foi extinto em 2015. O grupo técnico deve entregar um relatório preliminar ao futuro vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) indicando a proposta de devolução do status de ministério para o setor de pesca.
A recriação do ministério, inclusive, foi uma das promessas de Lula ao longo da campanha. De acordo com a CNN, o grupo técnico de Pesca foi montado para realizar a análise do setor, identificando riscos, realizando alertas e propondo medidas para serem adotadas no futuro governo do petista.
Apesar de ser consenso entre os oito integrantes do grupo técnico, a recriação do ministério ainda gera divergências dentro do gabinete de transição. O grupo de Agricultura, Pecuária e Abastecimento acredita que a Pesca deve seguir como uma secretaria dentro do Ministério da Agricultura.
A análise do grupo técnico é de que houve um desmonte estrutural e orçamentário da Secretaria da Pesca no período em que esteve submetida ao Ministério da Agricultura, o que, de acordo com seus integrantes, teve impacto direto nas políticas públicas do setor.
O modelo inicial da estrutura do futuro ministério prevê ao menos quatro secretarias: da pesca industrial, da pesca artesanal, da aquicultura e de ordenamento. Os integrantes do grupo técnico também pretendem propor a criação de um instituto nacional de pesquisa e estatística para basear a elaboração de políticas públicas. Esse desenho ainda é preliminar e pode sofrer alterações até a entrega do relatório final, em 11 de dezembro.