Entidades da sociedade civil sugeriram a revogação de mais de 400 atos infralegais. A gestão Bolsonaro ficou marcada pela declaração do ex-ministro Ricardo Salles, que propôs aproveitar o foco na pandemia de coronavírus para “passar a boiada”.
Na avaliação dos integrantes do GT, no entanto, uma revogação ampla pode acabar deixando lacunas e criando mais embaraços à administração pública.
Por isso está sendo preparado um pente fino do que deve ser de fato desfeito, do que precisa sofrer alterações e do que pode ser mantido para não interromper ações já em andamento.
Para isso, o grupo está fazendo um grande levantamento de como era a legislação em 2010, 2014, 2018 e comparando com a de agora, para analisar a melhor forma de enfrentar o problema.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Juliana Braga / Folha de São Paulo