A Associação Comercial da Bahia (ACB) realizou, nesta terça-feira (26), mais uma reunião da Câmara das Micro, Pequenas e Médias Empresas, reunindo empresários e representantes institucionais para discutir dois temas importantes para o ambiente de negócios no estado: a implementação da Lei de Liberdade Econômica (13874/19) no Estado da Bahia e nos municípios que ainda não aplicam. Abordou ainda a ampliação do acesso ao crédito para os micro, pequenos e médios empreendedores.
O encontro reforçou o papel da ACB como articuladora de pautas voltadas ao fortalecimento da atividade produtiva, especialmente entre os pequenos negócios, que seguem enfrentando excesso de burocracia, limitações de financiamento e insegurança regulatória..
O empresário Fernando Batalha apresentou reflexões sobre os impactos da Lei de Liberdade Econômica e a necessidade de avanço da pauta na Bahia. Segundo ele, a modernização do ambiente regulatório é indispensável para destravar a economia.
“Desburocratizar a abertura de negócios de baixo risco é o passo fundamental e estritamente necessário para destravar a nossa economia, gerar novos empregos e impulsionar o desenvolvimento real que a Bahia tanto precisa”, afirmou.
Batalha destacou ainda dados nacionais que apontam crescimento na abertura de empresas e geração de empregos em municípios que avançaram na regulamentação da legislação, reforçando o entendimento de que simplificar processos não significa ausência de controle, mas eficiência administrativa e estímulo à formalização.
Outro destaque foi a apresentação da parceria entre a ACB e a Desenbahia, criada para facilitar o acesso das micro, pequenas e médias empresas às linhas de financiamento da agência de fomento estadual.
“Essa aproximação é de grande importância, pois propicia agilidade e praticidade ao empresário que precisa de apoio para investir, crescer e manter seus negócios em funcionamento”, afirmou o diretor de Desenvolvimento e Negócios da Desenbahia, Agenor Martinelli Braga.
Coordenador da Câmara e vice-presidente da ACB, Carlos Gantois ressaltou a importância de mitigar a burocracia e a intervenção do governo na atividade produtiva. Como afirmou, a parceria entre a ACB e Desenbahia foi efetivada com o propósito de facilitar o acesso ao crédito para as micro, pequenas e médias empresas, força motriz da economia.
"Nossa missão é fazer com que essas linhas de financiamento cheguem, de fato, ao nosso público-alvo de forma ágil e facilitada, pois o crédito não acessado pelo setor produtivo em nada melhora o ambiente de negócios, por não gerar emprego e renda, aspectos fundamentais ao desenvolvimento sustentável baiano" destacou Gantois.
Gustavo Grilo, gerente de Desenvolvimento de Negócios da Desenbahia, apresentou, de forma prática, o funcionamento do portal disponibilizado em parceria com a ACB, demonstrando como os empresários podem realizar simulações e solicitar crédito de maneira mais rápida e simplificada.
Vice-coordenadora da Câmara, Rosemma Maluf chamou atenção para as constantes mudanças tributárias que impactam diretamente os pequenos negócios, citando como exemplo a chamada “Taxa das Blusinhas”, que vem gerando preocupação entre pequenos empreendedores do varejo.
Já a empresária Núbia Estrela, destacou a importância de ampliar o acesso à informação e aos instrumentos de apoio ao empreendedorismo.
“É muito importante estarmos cientes dos projetos e de tudo o que a ACB pode oferecer para facilitar a vida dos empresários na Bahia e no Brasil. Quanto mais simplificados forem os processos empresariais, principalmente os relacionados à obtenção de crédito, melhor pra empresa”, pontuou.