Por Folhapress
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Os quatro servidores da Receita Federal suspeitos de terem acessado ilegalmente e vazado dados sigilosos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e de parentes evitaram se manifestar sobre a operação da Polícia Federal.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, "foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil, seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas".
A Folha tentou entrar em contato nesta quarta-feira (18) com os servidores por telefone, por meio de familiares e pessoalmente nos endereços onde moram, mas não houve resposta. Os quatro servidores foram afastados de seus cargos, tiveram os passaportes cancelados e prestarão depoimentos à Polícia Federal.
Um dos alvos da operação é Ricardo Mansano de Moraes, auditor da Receita Federal atualmente ligado à secretaria do órgão em Presidente Prudente (SP). Ele mora com a mulher em São José do Rio do Preto (440 km de São Paulo), em um condomínio de luxo. No imóvel, foram apreendidos documentos, notebook e um celular.
Mansano ingressou no serviço público em 1995 por meio de concurso. No ano passado, passou a integrar a Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Eqrat), área do órgão que gerencia a gestão de créditos tributários que contribuintes podem receber da União. Ele trabalha home-office.
Dados do portal da transparência apontam que o auditor fiscal tem remuneração média de R$ 27 mil e em dezembro, data do último lançamento disponível no portal, recebeu R$ 51,6 mil.
A investigação envolvendo o servidor pegou colegas de trabalho de surpresa. Um profissional que atua na Receita Federal em São José do Rio Preto, que pediu para não ser identificado, disse que Mansano é um profissional discreto.
A reportagem tentou ouvir o auditor pelo celular e foi até a sua residência, mas a portaria informou que não poderia fazer contato.
A mulher de Mansano disse que não poderia comentar o caso e não informou se o auditor fiscal possui defesa. O profissional deletou as redes sociais após a operação.
No Guarujá (90 km de São Paulo), a servidora Ruth Machado dos Santos ainda não constituiu defesa e está digerindo o fato de ter virado alvo de investigação. As informações foram dadas pelo marido dela, ao serem procurados pela Folha na casa em que vivem no bairro Vila Lygia.
Ruth não apareceu e o marido informou que não falariam sobre o caso. Ele abriu apenas uma pequena fresta do portão durante o breve contato.
Técnica do seguro social, segundo o Portal da Transparência, Ruth ingressou no serviço público em abril de 1994 e exerce suas funções em uma delegacia da Receita Federal na cidade do litoral paulista, com remuneração de R$ 11,7 mil. Atualmente é agente administrativa.
A Folha de S.Paulo ouviu vizinhos, que descreveram a família como religiosa e de conduta discreta no bairro. "São pessoas de família", disse a microempresária Renata de Abreu Nascimento, 56, que mora há mais de 20 anos em frente à casa da servidora.
A reportagem também procurou o servidor Luciano Pery Santos Nascimento, que mora em um prédio em Narandiba, bairro de classe média baixa que fica na chamada região do miolo de Salvador
O porteiro do edifício interfonou para o apartamento onde ele vive, mas ninguém atendeu. A Folha deixou contatos, mas não houve resposta.
Luciano Pery é técnico do seguro social, lotado na Delegacia da Receita Federal em Salvador e atua no centro de atendimento ao contribuinte. Entrou no serviço público em janeiro de 1983 e tem uma remuneração de R$ 11,5 mil. Nas redes sociais, ele evita postar fotos e costuma publicar mensagens de cunho motivacional.
A reportagem também tentou entrar em contato com Luiz Antônio Martins Nunes, servidor do Serpro, empresa estatal de processamento de dados, que estava cedido ao Fisco. A defesa do funcionário não foi localizada.
A mulher de Mansano disse que não poderia comentar o caso e não informou se o auditor fiscal possui defesa. O profissional deletou as redes sociais após a operação.
No Guarujá (90 km de São Paulo), a servidora Ruth Machado dos Santos ainda não constituiu defesa e está digerindo o fato de ter virado alvo de investigação. As informações foram dadas pelo marido dela, ao serem procurados pela Folha na casa em que vivem no bairro Vila Lygia.
Ruth não apareceu e o marido informou que não falariam sobre o caso. Ele abriu apenas uma pequena fresta do portão durante o breve contato.
Técnica do seguro social, segundo o Portal da Transparência, Ruth ingressou no serviço público em abril de 1994 e exerce suas funções em uma delegacia da Receita Federal na cidade do litoral paulista, com remuneração de R$ 11,7 mil. Atualmente é agente administrativa.
A Folha de S.Paulo ouviu vizinhos, que descreveram a família como religiosa e de conduta discreta no bairro. "São pessoas de família", disse a microempresária Renata de Abreu Nascimento, 56, que mora há mais de 20 anos em frente à casa da servidora.
A reportagem também procurou o servidor Luciano Pery Santos Nascimento, que mora em um prédio em Narandiba, bairro de classe média baixa que fica na chamada região do miolo de Salvador.
O porteiro do edifício interfonou para o apartamento onde ele vive, mas ninguém atendeu. A Folha deixou contatos, mas não houve resposta.
Luciano Pery é técnico do seguro social, lotado na Delegacia da Receita Federal em Salvador e atua no centro de atendimento ao contribuinte. Entrou no serviço público em janeiro de 1983 e tem uma remuneração de R$ 11,5 mil. Nas redes sociais, ele evita postar fotos e costuma publicar mensagens de cunho motivacional.
A reportagem também tentou entrar em contato com Luiz Antônio Martins Nunes, servidor do Serpro, empresa estatal de processamento de dados, que estava cedido ao Fisco. A defesa do funcionário não foi localizada.
O Serpro, empresa pública de tecnologia, afirmou que todos os seus sistemas são integralmente rastreáveis, permitindo a identificação, o monitoramento e a auditoria de eventuais irregularidades.
QUESTIONAMENTOS À OPERAÇÃO
1. Natureza da investigação
Na nota divulgada sobre o caso, o STF não detalhou que dados foram vazados, de quais pessoas, nem a data dos vazamentos
2. Competência do ministro Alexandre de Moraes
Se o ministro, que comanda o inquérito das fake news, e seus familiares, foram alvo de vazamentos, há risco de conflito de interesses
3. Competência do STF
Os servidores da Receita Federal não têm foro privilegiado. Especialistas questionam se o caso não deveria estar na primeira instância
4. Uso do inquérito das fake news
A investigação dos vazamentos foi incluída no inquérito de 2019 que já recebeu várias críticas por ter servido para apurações amplas e sem prazo de conclusão
5. Momento da operação
A operação se deu antes de a Receita Federal concluir o levantamento dos acessos indevidos aos dados sigilosos dos ministros e seus familiares
6. Exposição dos suspeitos
Embora a investigação esteja sob sigilo, os nomes dos suspeitos foram divulgados pelo STF, como Moraes costuma fazer. Em caso semelhante, em 2019, servidores envolvidos em suspeita de vazamento de dados terminaram reincorporados
7. Relação com denúncias envolvendo o Banco Master
A investigação ocorre após reportagens revelarem negócios de familiares de Dias Toffoli e o contrato milionário do escritório da mulher do ministro Alexandre de Moraes. Não há confirmação oficial de que o vazamento esteja ligado a esses casos