-Pesquisa encomendada pelo Ministério da Cultura revela impactos econômicos positivos da lei de incentivo à cultura_
(Reprodução/Freepik)
Um estudo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pelo Ministério da Cultura, revela que cada real investido em projetos da Lei Rouanet gera um retorno de R$ 7,59 à economia. A pesquisa, divulgada na terça-feira (13), analisou os impactos da lei de incentivo à cultura, que enfrentou críticas nos últimos anos.
Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela lei cresceu significativamente, passando de 2.600 para mais de 14 mil por ano. Em 2024, foram executados 4.939 projetos, a maioria propostos por empresas (3.154 proponentes, ou 86,7%). Esses projetos movimentaram R$ 25,7 bilhões, gerando cerca de 230 mil vagas de emprego ao custo médio de R$ 12,3 mil por vaga.
Desde sua criação em 1993, a Lei Rouanet já mobilizou mais de R$ 60 bilhões em investimentos, em valores não corrigidos. Os projetos resultaram em 567 mil pagamentos a fornecedores e serviços, sendo 96,9% deles inferiores a R$ 25 mil, o que promove um efeito distributivo de renda. Um terço dos recursos foi destinado ao pagamento de artistas, enquanto o restante cobriu custos logísticos, administrativos e de equipes técnicas.
A distribuição regional dos recursos em 2024 mostra concentração no Sudeste, que captou R$ 18 bilhões, seguido pelo Sul com R$ 4,5 bilhões, Nordeste com R$ 1,92 bilhão, Centro-Oeste com cerca de R$ 400 milhões e Norte com R$ 360 milhões. Comparando com 2018, todas as regiões registraram crescimento: o Nordeste e o Norte superaram 400%, o Centro-Oeste cresceu 245,4%, o Sul 165,1% e o Sudeste dobrou o número de projetos, de 3.414 para 7.617.
O estudo também destacou que os projetos levantaram mais de R$ 500 milhões em fontes externas e R$ 300 milhões em apoios não financeiros. Além disso, o tempo de análise de projetos caiu de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025.
“Precisávamos de dados completos e confiáveis sobre a Lei Rouanet, que nos últimos anos enfrentou críticas injustificáveis”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. O secretário de Fomento Cultural, Henilton Menezes, enfatizou esforços para qualificar produtores em regiões como o Nordeste, em parceria com o Sesi. Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV, explicou que os impactos vão além dos diretos, abrangendo cadeias econômicas indiretas.
O Ministério planeja uma pesquisa similar sobre a Lei Aldir Blanc, sem data prevista.