Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que irá vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi feita na sexta-feira (19), durante uma cerimônia em São Paulo. Segundo o petista, caso o Congresso discorde da decisão, poderá derrubar o veto presidencial.
“Com todo o respeito aos congressistas que votaram a lei da redução da pena, vou vetar e, se quiserem, que derrubem o meu veto”, afirmou Lula.
Sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula declarou que, em uma democracia, “vence quem tem mais voto” e ressaltou que, apesar de ter perdido três eleições, nunca tentou “tomar o poder de assalto”.
“Eles têm que aprender que, na democracia, vence quem tem mais voto. Eu perdi três eleições e nunca tentei tomar o poder de assalto”, disse o presidente.
O projeto aprovado pelo Congresso beneficia diretamente Bolsonaro, que é réu em ações relacionadas aos ataques às sedes dos Três Poderes. O texto encaminhado para sanção presidencial propõe a aplicação do chamado concurso formal, mecanismo pelo qual apenas a pena do crime mais grave é considerada, com acréscimo de uma fração que pode variar de um sexto até metade do tempo total da condenação.