Mãe denuncia recusa de plano de saúde em aceitar bebê com Síndrome de Down

_Daiana Sampaio relata discriminação após tentar contratar plano familiar para o filho de 9 meses em Itabuna (BA): “Aceitam qualquer pessoa, menos uma criança com Síndrome de Down_”

A moradora de Itabuna, no sul da Bahia, Daiana Sampaio denunciou que seu filho de 9 meses, Davi Sampaio, teria sido recusado por um plano de saúde devido ao diagnóstico de Síndrome de Down. Segundo Daiana, ela buscava contratar um plano familiar da empresa Select Saúde, mas foi surpreendida com a negativa após informar a condição do bebê.
Nas mensagens trocadas via WhatsApp, o consultor identificado como Francisco Teixeira iniciou o atendimento oferecendo cotações de planos individuais, familiares e empresariais. Após enviar as idades dos familiares, Daiana questionou se poderia incluir o filho mais novo. Ao mencionar que o bebê tem Síndrome de Down, recebeu a resposta:

“Entendi, infelizmente não pode, amiga. Deseja realizar uma cotação sem ele?”

Indignada, a mãe questionou a decisão:
“Não tem lógica pagar plano para a família toda e deixar um filho fora desse plano”, respondeu Daiana.

O atendente informou que verificaria se havia outra opção que incluísse todos os membros da família, mas, segundo Daiana, não houve retorno.
“Meu filho se chama Davi Sampaio, ele tem 9 meses, nasceu com Síndrome de Down e não estou conseguindo encontrar um plano que o aceite. Eles aceitam qualquer pessoa, menos uma criança com Síndrome de Down”, desabafou a mãe.
A situação pode configurar discriminação contra pessoa com deficiência, o que é proibido por lei. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e a Constituição Federal proíbem qualquer forma de exclusão ou negativa de serviço por motivo de deficiência.
O caso acende um alerta sobre a necessidade de maior fiscalização nas operadoras de planos de saúde e o cumprimento das normas de inclusão, assegurando que todas as pessoas, independentemente de suas condições, tenham igual direito ao acesso à saúde.

A redação do Bahia Extra deixa aberto o espaço para que a empresa Select Saúde apresente sua versão dos fatos ou esclarecimentos sobre o caso.
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