_Proposta dispensa obrigatoriedade de autoescola, amplia autonomia do candidato e deve entrar em vigor até o fim de 2025_
Com o novo modelo, o conteúdo teórico poderá ser estudado presencialmente nos Centros de Formação de Condutores, em empresas credenciadas para ensino a distância ou pela plataforma digital da Senatran. Já as aulas práticas passam a ter maior flexibilidade, sem carga horária mínima obrigatória. O candidato poderá treinar em autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, mas seguirá obrigado a realizar e ser aprovado nos exames teórico e prático.
Segundo o Ministério dos Transportes, mais da metade da população brasileira não possui CNH, e 32% apontam o alto custo como a principal barreira. Em alguns estados, o processo pode ultrapassar R$ 3 mil. A proposta busca aproximar o Brasil de modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde a formação é mais flexível e centrada na autonomia do cidadão.
O novo sistema prevê ainda o uso de plataformas digitais para conectar candidatos e instrutores, com recursos de agendamento, geolocalização e pagamentos online. A minuta com as regras deve ser publicada em breve e submetida a consulta pública por 30 dias. A expectativa é que a resolução final do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) seja publicada até o fim de 2025.
Com informações: Notícia Paraíba