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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu, na quarta-feira (11), a decisão sobre a abertura de um processo administrativo que poderia investigar se o Google abusou de sua posição dominante no mercado de buscas para se beneficiar indevidamente de conteúdo jornalístico sem remunerar os veículos de imprensa.
O julgamento foi interrompido após o conselheiro Diogo Thomson pedir vista do processo, alegando a complexidade da argumentação apresentada pelo relator Gustavo Araújo, que havia se manifestado a favor do arquivamento da denúncia. A análise do caso agora segue sem data definida para ser retomada.
A investigação teve início em 2018, após uma representação formal feita pelas principais entidades jornalísticas do país, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Repórteres sem Fronteiras (RSF), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação de Jornalismo Digital (Ajor). As entidades acusam o Google de não remunerar adequadamente os veículos pelo uso de suas reportagens em "snippets", trechos de notícias exibidos diretamente na página de resultados do buscador.
O principal ponto da denúncia é que muitos usuários estariam deixando de acessar os sites jornalísticos por encontrarem nos próprios resultados de busca informações suficientes, o que afetaria a audiência e, por consequência, as receitas publicitárias das empresas de mídia.
Apesar da pressão do setor jornalístico, o relator Gustavo Araújo votou pelo arquivamento da apuração. "Entendo não haver prova da materialidade de qualquer infração à ordem econômica", afirmou o conselheiro durante a sessão. Segundo ele, os estudos feitos até agora não indicam violação à concorrência.
A decisão de Thompson de adiar o julgamento foi recebida com expectativa pelas entidades de imprensa. Marcelo Rech, presidente da ANJ, afirmou que o pedido de vista abre espaço para um debate mais atualizado, especialmente diante dos impactos recentes da inteligência artificial no funcionamento dos mecanismos de busca. “Acredito que as questões levantadas pelo relator poderão ser mais bem clarificadas e atualizadas”, destacou.