Por Mauricio Leiro
Foto: Reprodução / Governo Federal
A Bahia é o terceiro estado com maior número de notificações de violência contra a população em situação de rua, até dezembro de 2022. O estado representa 11% do total, ficando atrás de Minas Gerais, com 22% e São Paulo, com 23%.
Os 10 municípios com maior número de pessoas em situação de rua concentram juntos 48% da população nessa condição no país. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre, Campinas e Florianópolis. Em números absolutos, Salvador é a capital do Nordeste e quarta no país com o maior número de pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único: 7.909.
De todo o levantamento, homens negros e jovens correspondem às principais vítimas desse tipo de violência. Pessoas pretas (14%) e pardas (55%) somam 69% das vítimas e a faixa etária mais atingida é de 20 a 29 anos (26%), seguida dos 30 a 39 anos (25%). Crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos representaram 14% das vítimas, chegando a 22% na Região Norte, e os idosos correspondem a 6%.
Já 14% das vítimas de 2022 possuíam alguma deficiência ou transtorno. Os dados referentes a 2022, no SINAN, apontam que, apesar de representarem apenas 13% do total de pessoas vivendo nas ruas, as mulheres são vítimas de 40% dos casos de violência notificados. As mulheres transexuais representam a identidade de gênero mais frequente entre as vítimas que tiveram esse campo preenchido.
As informações constam no relatório “População em Situação de Rua - Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do governo federal”. O documento foi produzido com o objetivo apresentar informações referentes à população em situação de rua do país, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania torna público o relatório.
O documento detalha o número de pessoas em situação de rua registradas no Cadastro Único, o seu perfil, as violências contra as pessoas nessa situação, serviços de saúde e assistência social, dentre outros dados. O objetivo do relatório técnico é subsidiar o diagnóstico e as intervenções, por parte de todo o governo federal, no âmbito das políticas públicas voltadas a essa população.