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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) negou o pedido do empresário Yon Moreira, dono da Neko, contra a execução de R$ 53 milhões em garantias decorrentes da devolução das licenças adquiridas no leilão do 5G, no fim do ano passado. O processo sancionador segue o curso.
A operadora participou do leilão de quinta geração em novembro do ano passado e ficou com um lote de frequências de 26 Gigahertz —avenidas no ar por onde trafegam os sinais.
A Neko deu um lance de quase R$ 9 milhões pelas outorgas (licenças) e se comprometeu a depositar R$ 53 milhões na conta do Gape, grupo criado para conduzir o projeto de conexão de escolas à internet com investimentos obrigatórios advindos do leilão.
No entanto, o projeto deu errado e a operadora quis devolver as licenças. Na decisão, o relator do caso, conselheiro Vicente Aquino, acatou o pedido da Neko, mas recomendou a aplicação de multa e mandou executar as garantias —de R$ 53 milhões.
A empresa recorreu para evitar o pagamento antes do julgamento do mérito do caso, o que deve ficar para o início do ano.
Nos gabinetes dos conselheiros os relatos indicam que a tendência é que a empresa seja punida –e de forma exemplar.
Isso porque a Neko tomou um rumo diferente da Fly Link, provedora mineira que também desistiu das licenças 5G. No entanto, a devolução ocorreu somente quatro dias após o leilão –e muito antes da assinatura dos contratos.
Houve cobrança de multa pela desistência, mas não era possível executar as garantias [de investimento no projeto de conexão das escolas], já que, juridicamente, o negócio não chegou a ser concretizado porque nenhum contrato de uso da frequência foi assinado. No caso da Neko, houve a formalização.
Permitir que ela não seja punida será, ainda segundo relatos, sinalizar que "vale tudo na agência".
Caso a operadora seja condenada, o pagamento será feito por uma seguradora, contratada pela empresa para apresentar as garantias caso algo desse errado.
O fundador da Neko, o empresário Yon Moreira, um dos nomes mais conhecidos do setor, disse à coluna que recorreu para que a execução só fosse feita após a discussão do mérito. Queria ter garantida sua ampla defesa.
Para ele, o mercado não oferecia soluções tecnológicas (equipamentos de rede e para o consumidor) para a viabilização da exploração comercial dessa faixa de frequência.
Além do 5G, o empresário diz que conduz um projeto de construção de uma megarrede de fibra óptica em parceria com a Rumo Logística, do bilionário Rubens Ometto.
A ideia é aproveitar a malha ferroviária da Rumo para passar cabos pelo interior do país. O projeto competirá com o da Oi, que vendeu seu braço móvel para concentrar investimentos na oferta de infraestrutura (redes) para o mercado.
As principais operadoras (Vivo, Claro e Tim) poderão alugar essas fibras para prestar o serviço 5G, principalmente pelo interior do país.
Por Julio Wiziack | Folhapress