Por Nuno Krause
Foto: Reprodução / TV Globo
A Série B de 2022 tem algumas questões a serem resolvidas no próximo domingo (6), em sua última rodada. O Bahia, por exemplo, briga pelo acesso em Maceió, diante do CRB. Ituano e Vasco fazem o jogo mais esperado, no Novelli Júnior, também em busca da vaga. Na parte de baixo, Novorizontino e CSA são os clubes que lutam para não cair. Neste contexto, a segurança nos estádios é uma preocupação.
O caso de invasão de campo na Ilha do Retiro, na partida entre Sport e Vasco, pela 35ª rodada, em 16 de outubro (lembre aqui), acendeu um alerta para as autoridades. No mesmo dia, no Castelão, em Fortaleza, uma briga entre torcedores organizados do Ceará também gerou problemas.
Segundo o tenente coronel Elbert Vinhático, comandante do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe) da Bahia, rodadas decisivas já trazem, naturalmente, uma preocupação grande para os agentes de segurança. Diante dos episódios recentes, a atenção deve ser ainda maior. Ele cita o duelo entre Bahia e Guarani, pela 37ª rodada, como exemplo.
“Temos jogos de pequeno, médio e alto risco. Há um monte de critérios que utilizamos para avaliar o grau de risco do jogo. Neste último jogo do Bahia, contra o Guarani, o grau de risco foi alto. Um jogo com o estádio completamente lotado, em que o Bahia precisava de um resultado positivo para conseguir sua ascensão à primeira divisão. Você já vinha de problemas ocorridos em outros estádios, e isso influencia o torcedor. Demos uma reforçada muito grande no gramado. Coloquei 70 PMs, além da segurança privada, porque não sabíamos o que poderia acontecer”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias.
O artigo 1ª-A do Estatuto do Torcedor, disposto na Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, prevê que “a prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade do poder público, das confederações, federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, entidades recreativas e associações de torcedores, inclusive de seus respectivos dirigentes, bem como daqueles que, de qualquer forma, promovem, organizam, coordenam ou participam dos eventos esportivos”.
O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) prevê punições para invasões de campo em seu artigo 213. O parágrafo 1º aponta que “quando a desordem, invasão ou lançamento de objeto for de elevada gravidade ou causar prejuízo ao andamento do evento desportivo, a entidade de prática poderá ser punida com a perda do mando de campo de uma a dez partidas, provas ou equivalentes, quando participante da competição oficial”.
O Sport foi denunciado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pelo Vasco neste e em outros dois artigos do CBJD: o 205 e o 211. Além disso, nos artigos 19 e 20 do Regulamento Geral de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O Leão da Ilha pode ser punido com perdas de mando de campo (de uma a dez partidas), multa e também perda do ponto conquistado na partida, com o Vasco sendo declarado vencedor. Isso poderia levar o Cruzmaltino a 61 pontos, garantindo o acesso do clube para a Série A (entenda aqui).
O julgamento, no entanto, foi adiado após pedido do Sport e a inclusão da denúncia do Vasco no artigo 257 (participar de rixa, conflito ou tumulto durante uma partida) e de Halls, goleiro reserva do clube carioca, por agressão.
Na visão de Elbert Vinhático, não basta apenas aumentar a rigidez do protocolo de segurança nos estádios. O tenente coronel aponta que é preciso fazer um trabalho de conscientização dos torcedores e acelerar a aplicação das punições previstas em lei.
“O torcedor precisa ter consciência de que qualquer ato que ele faça no estádio, além de prejudicar a si próprio, porque ele será sancionado, vai comprometer o clube. No Batalhão, temos um projeto chamado 'Torcedor Consciente'. Chamamos todas as torcidas organizadas, estamos começando pelas organizadas, para conversar, explicar o que é o estatuto, os direitos, os deveres, os desdobramentos de alguns atos”, destacou.
“Não adianta só colocar a polícia. Pode ter um jogo com mil policiais. A depender da situação, mil policiais não vão segurar. Passa muito por consciência do torcedor e uma outra coisa que precisamos trabalhar: a questão da punição ao torcedor. Se você invadir o campo de jogo, é crime pelo estatuto. Você pode fazer a detenção daquela pessoa e, de imediato, aplicar a sanção, que seria o afastamento de três meses de eventos futebolísticos. É não ter a sensação de impunidade. ‘Vou invadir hoje, não vai dar nada, vou registrar aqui, e no outro jogo estou no estádio, vou invadir novamente’. Não adianta cometer o ato hoje e só ser sancionado daqui a um ano”, complementou.
À época das invasões, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, pediu punições drásticas aos responsáveis.