O líder do PT no Senado, Paulo Rocha, afirmou nesta quinta-feira (17) não haver “gordura” a ser cortada na minuta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição apresentada nesta semana ao Congresso Nacional.
É praxe em tramitações como essa que os textos iniciais prevejam pontos passíveis de serem retirados para negociar e ceder a aliados. Não é o caso, segundo Paulo Rocha.
“Não temos gordura para negociar. Zero”, diz. Paulo Rocha é um dos principais articuladores da PEC, que começará a tramitar pelo Senado.
O único ponto no qual o PT vislumbra a possibilidade de ceder é com relação ao prazo para a retirada do teto de gastos do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família. O partido pode excepcionalizar a despesa por apenas um ano, ou quatro. Inicialmente, o plano era tirar o programa social definitivamente da limitação fiscal.
Após duas semanas de intensa negociação, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), apresentou nesta quarta-feira (16) a minuta do texto que propõe retirar o programa Bolsa Família do teto de gastos de forma permanente e abre caminho para honrar promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida é considerada necessária para evitar um apagão social no ano que vem, já que a proposta de Orçamento enviada em agosto pelo governo Jair Bolsonaro (PL) assegura apenas um valor médio de R$ 405,21 para os beneficiários, além de impor cortes severos nas verbas para a habitação e no Farmácia Popular.
Por Juliana Braga/Folhapress