Por Giuliana Miranda | Folhapress
Azenhas do Mar, Sintra, Portugal | Foto: Carolina França
O novo visto para procurar trabalho em Portugal já está disponível para quem mora no Brasil. A opção consta, desde a tarde de domingo (6), no site da VFS Global, empresa terceirizada que processa os requerimentos.
Outra novidade, o visto para nômades digitais -elegível para pessoas que trabalhem para empresas de fora de Portugal e possam comprovar rendimentos de pelo menos R$ 14,1 mil mensais- também já podem ser solicitados.
Pedir um visto para procurar trabalho custa pelo menos R$ 600,23 e, para nômades digitais, R$ R$ 527,15. A esse valor podem ser acrescidos serviços adicionais da empresa responsável.
Aprovadas em julho pelo Parlamento, as novas permissões de trabalho são uma tentativa do governo luso de atrair mão de obra para o país.
Os pedidos são feitos no site da empresa VFS. Para os solicitantes, é obrigatório também fazer um cadastro junto ao IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional), indicando informações como áreas de experiência profissional e domínio de idiomas.
Os candidatos a essa modalidade também precisam apresentar comprovantes de que dispõem de valor equivalente a pelo menos três salários mínimos do país, atualmente de EUR 705 (R$ 3.560).
Quem não conseguir comprovar o valor exigido, atualmente de cerca de R$ 10,7 mil, tem como alternativa a apresentação de um responsável financeiro, que assinará um termo de responsabilidade.
Pelo documento, esse representante -que deve ser cidadão português ou estrangeiro com residência legal- compromete-se a custear despesas do candidato com alimentação e alojamento, além dos eventuais custos de afastamento do país em caso de permanência irregular.
O visto tem validade de 120 dias e, nesse período, os estrangeiros não podem sair do país. Caso o beneficiário não consiga um contrato de emprego dentro do prazo, pode pedir uma prorrogação de mais 60 dias.
Se ao fim do prazo o imigrante ainda não estiver formalmente empregado, deverá ir embora de Portugal. Nesses casos, só será possível apresentar um novo pedido para esse mesmo visto após um ano do fim da validade da permissão anterior.
Os estrangeiros que conseguirem ser contratados em empresas portuguesas deverão apresentar o vínculo trabalhista e outros documentos exigidos pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). O órgão migratório emitirá então um cartão, a chamada Autorização de Residência, com validade de 2 anos.
Já os candidatos ao visto de nômade digital precisarão comprovar que tiveram, nos últimos três meses, rendimentos mensais de pelo menos quatro salários mínimos portugueses, o que equivale a EUR 2.820 (cerca de R$ 14,1 mil).
A permissão é válida tanto para profissionais contratados quanto para freelancers e prestadores de serviço. A única exigência é de que as empresas não estejam em Portugal.
O novo visto para nômades digitais vem causando polêmica em Portugal devido ao temor de que a chegada de estrangeiros de alto poder aquisitivo possa causar uma disparada de preços, sobretudo no já saturado mercado imobiliário lusitano.
Na última semana, houve um protesto contra o visto nas imediações da Web Summit, maior conferência de tecnologia da Europa e queridinha de nômades digitais, que foi realizado em Lisboa.
Também durante o evento, a secretária do Turismo, Rita Marques, reconheceu que a chegada de nômades digitais e turistas pode causar problemas no curto prazo, sobretudo com o aumento dos custos de habitação. Ela defendeu a medida, no entanto, afirmando que essa onda migratória pode dar impulso à economia portuguesa.
Embora Portugal tenha uma política ativa de atração de imigrantes, os serviços migratórios do país estão completamente sobrecarregados. Segundo informações do Ministério da Administração Interna, há cerca de 200 mil pessoas na fila para a regularização.