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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saiu em defesa da democracia em uma nota pública nesta segunda-feira (8). No comunicado, o presidente da Ordem afirmou que a história de 92 anos da OAB “se confunde com a defesa da democracia em nosso país”. “Maior instituição civil brasileira, com quase 1,3 milhão de inscritos, a Ordem seguirá cumprindo com as missões que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito”.
Beto Simonetti afirma que a entidade continuará a defender “os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República, e o voto secreto, periódico e universal”. “Nossa atuação para que esses ideais se concretizem é comprovada por diversas ações, como o acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano, desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos”, declarou.
Ele acrescentou que a Ordem, nas eleições, representa a sociedade civil e acompanha o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos eleitorais. “Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto – o que vale para todos os cargos em disputa”, afirmou.
A entidade afirma que não “é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos”. “Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito”, frisa. “Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República”, asseverou.