Homem trans consegue autorização para retirada de mamas na Bahia

O homem trans Adriano Brasileiro, 52 anos, conseguiu a autorização na Justiça para que o Governo da Bahia autorize e pague a cirurgia de retirada das mamas. Agora, ele vai fazer uma caminhada de 14km, em Salvador, para pagar uma promessa realizada antes de conseguir o procedimento: andar do bairro do Costa Azul até a tradicional Colina Sagrada, no Bonfim.
"Depois de passar pelo processo todo, inclusive o pós-cirúrgico, vou cumprir a promessa de ir andando da minha residência aqui no Costa Azul até a Colina Sagrada do Senhor do Bonfim", reforçou Adriano Brasileiro.
Adriano Brasileiro iniciou o processo de transição quando tinha 47 anos e, desde 2018, faz acompanhamento endocrinológico e hormonioterapia. A mamoplastia masculinizadora, cirurgia que consiste na retirada da glândula mamária e o reposicionamento da aréola, é um passo importante para muitos homens trans.
O procedimento cirúrgico possibilita que eles se sintam confortáveis com o próprio corpo e em conformidade com a identidade de gênero.
“Eu tenho todas as características masculinas. Só as mamas que me incomodam, principalmente, quando tomo banho ou as vejo no espelho”, contou Adriano.
O procedimento garantido na Justiça é coberto pelo Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Defensoria Pública do Estado (DPE), o Artigo 2 da Portaria nº 2.803 do Ministério da Saúde prevê a “integralidade da atenção a transexuais e travestis, não restringindo ou centralizando a meta terapêutica às cirurgias de transgenitalização e demais intervenções somáticas”.
No entanto, após, sem sucesso, tentar realizar o custeio do procedimento por meio de vaquinha virtual, Adriano procurou a DPE-BA para ajuizar uma ação por causa do sofrimento psicológico e por temer um longo tempo de espera. As informações são do G1-BA.
“Eu sabia que iria demorar muito. A equipe médica que me acompanha já havia me advertido que corria o risco de eu morrer e não realizar meu sonho porque a demanda e espera é muito grande”, afirmou.
O DPE-BA informou que Adriano preenche os requisitos previstos pela portaria para realização da mamoplastia masculinizadora, porque iniciou a hormonioterapia. O homem trans também tem indicação específica para realização do procedimento cirúrgico e faz acompanhamento prévio há mais de dois anos por equipe multiprofissional.

Vitória na Justiça

Em decisão liminar proferida no dia 12 de julho, o Judiciário determinou que o Estado autorize e custeie a realização do procedimento em hospital ou clínica do Sistema Único de Saúde. Caso não exista credenciamento, deverá ser feito na rede particular, nas vagas destinadas ao SUS.
Segundo o DPE-BA, a decisão é amparada por parecer do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS-TJBA). Para o defensor público César Ulisses da Costa, que assina a ação de obrigação de fazer ajuizada para garantir o direito de Adriano, a decisão é de extrema importância não só para Adriano Brasileiro.
“Ela abre caminho para outras tantas decisões que venham a beneficiar o público trans assistido pela Defensoria Pública em situações como essa”, afirmou o defensor público.
Após o resultado da liminar, Adriano Brasileiro encara a autorização como a realização de um sonho. “Realizar esse sonho [de fazer a mamoplastia] é a liberdade total. Essa causa ganha é uma vitória não só para mim, mas para todos os outros garotos trans que, muitas vezes, não tem nem condições de pagar os hormônios, que são caros”, comemorou.
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