Foto: Operação Resgate II/ MPF
Quando o emprego dos sonhos, e o desejo de ter uma vida melhor se tornam casos de polícia, e levantam uma questão global, estamos falando do pesadelo do tráfico de pessoas. Neste Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho, diversas ações de conscientização da população têm sido realizadas. Identificar e denunciar esses casos, bem como alertar a sociedade para não se tornarem possíveis vítimas são de extrema importância na diminuição dos registros de tráfico de pessoas.
Débora tinha 16 anos quando recebeu o convite de uma conhecida para ir à São Paulo trabalhar como modelo, porém o real destino foi a prostuição. A vítima foi enganada e acabou sendo explorada sexualmente junto com outras mulheres. “Sem comida, ou às vezes a gente apanhava, às vezes raspavam a nossa cabeça e às vezes até mesmo a gente não sobrevivia”, conta Débora que viu outras vítimas não resistirem a essa situação.
O tráfico de pessoas está mais próximo do que imaginamos e é caracterizado pelo abuso da situação de vulnerabilidade e explora cerca de 2,5 milhões de indivíduos no mundo, sendo considerado a terceira atividade ilegal mais praticada em nível internacional, superado apenas pelo tráfico de drogas e pelo de armas, de acordo com dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Em seu último relatório, em 2020, a ONU apresentou dados que indicaram 2.953 vítimas e 1.609 responsáveis, baseado em 489 casos de tráfico de pessoas identificados em 71 países diferentes. São casos oficialmente detectados com a validação de autoridades nacionais e especialistas. Em 2018, a UNODC apurou que a maioria das vítimas em todo mundo são femininas, com 46% de mulheres e 19% meninas. Sendo 20% das vítimas homens e 15% meninos.
A pobreza como condição social é um fator que enquadra a possível vítima em uma situação de vulnerabilidade e potencializa a possibilidade de exploração por parte dos traficantes de pessoas. O Tráfico ocorre por meio do recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou o acolhimento de pessoas através de ameaça ou uso da força, coerção, abdução, fraude, engano, abuso de poder, e falsas promessas de benefícios em troca do controle da vida da vítima, para fins de exploração sexual, trabalhos forçados, escravidão, remoção de órgãos e práticas semelhantes.
Imigrantes ou pessoas com desordem neurológica, educação ou conhecimento limitado de língua estrangeira e deficiência física também estão presentes entre as vítimas registradas. Globalmente, uma em cada três vítimas detectadas é uma criança, a maioria delas traficada para trabalhos forçados.
A grande maioria dos casos de tráfico de pessoas se enquadra em exploração sexual e de trabalho escravo. No Brasil, há predominância de mulheres e meninas em casos de exploração sexual e de homens em casos de trabalho escravo. Crianças também aparecem nos registros de tráfico para fins de adoção. Em operações da Polícia Federal, grande parte das vítimas encontra-se em idade ativa para o mercado de trabalho, entre 18 e 59 anos.
“Este aliciamento ocorre por meio da oferta de ótimas promessas de trabalho e condições de vida, justamente para atrair esses trabalhadores e quando eles chegam no seu destino essas promessas não são cumpridas”, afirma o Procurador do Trabalho e Vice- Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Confete), Italvar Medina.
Operação Resgate II
A Operação Resgate II que reuniu seis órgão públicos no Brasil, realizou ações em 22 estados da Federação e no Distrito Federal, iniciada em 4 de julho, resgatou 338 trabalhadores em condições análogas à escravidão, dos quais 149 eram vítimas de tráfico de pessoas. A Operação já representa a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Sejus
Durante toda a semana a Secretaria de Justiça do Distrito Federal (Sejus) promoveu ações educativas de conscientização à população do Distrito Federal acerca do Tráfico de Pessoas, o órgão também é responsável pelo acolhimento das vítimas. “Cabe à Sejus promover políticas públicas de conscientização e atendimento psicossocial às vítimas e aos familiares, além de fortalecer o Plano Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A luta contra esta prática é de todos nós. Precisamos que pais, crianças e adolescentes sejam alertados sobre os perigos deste crime e como denunciar”, alerta o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana.
Denuncie
A denúncia é um meio importantíssimo para que as autoridades possam chegar até as vítimas e infratores e combater o Tráfico. Para denunciar casos de tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, tráfico de mulheres e outros crimes semelhantes às autoridades brasileiras, disque 100 ou ligue para o número 180.
Por Tereza Neuberger / redacao@grupojbr.com