DPE-BA aprova primeira candidata indígena

Com o resultado da última etapa com caráter eliminatório do VIII Concurso de Defensores(as) Públicos(as), já é possível afirmar a aprovação da primeira candidata indígena pela reserva de vagas recém-criadas. Aléssia Pamela Bertuleza Santos, de 29 anos, teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral e, após convocação, poderá se designar a primeira defensora pública indígena do Estado da Bahia.
A reserva de 2% das vagas para população indígena nos concursos públicos e processos seletivos da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) foi estabelecida pela Lei Complementar Estadual 46/2018, que altera a Lei Orgânica da instituição.
Em 2021, a ação afirmativa foi implementada neste que é o primeiro concurso para defensores(as) que acontece depois da publicação da Lei, mas já era adotada nos processos seletivos simplificados para contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e seleção de estagiários.
A futura defensora pública Aléssia Bertuleza é integrante da comunidade Tuxá, no município de Rodelas, no norte da Bahia.
Atualmente, o VIII Concurso de Defensores(as) Públicos está em fase de avaliação de títulos, que vai definir a ordem final de classificação. Com o certame, a Defensoria vai suprir um total de 18 vagas iniciais e criar cadastro reserva.
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