TJGO recomenda retorno das visitas aos presos

Tereza Neuberger
redacao@grupojbr.com

Foto: Acaray Martins/CCS TJGO

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), estabeleceu o prazo de 30 dias para que a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) retome as visitas presenciais com a possibilidade de contato físico entre os detentos e seus visitantes.
A visita com contato físico foi suspensa em razão da pandemia de Covid-19, em março de 2020. De acordo com a DGAP, mesmo com flexibilização fora das unidades prisionais, o sistema carcerário é sensível à contaminação, e o momento é de preocupação com a saúde e integridade dos presos.
A recomendação de retorno das visitas se deu após o GMF constatar no âmbito da DGAP a inexistência de um plano de retomada das visitas presenciais com a possibilidade de contato entre a pessoa presa e seu familiar ou visitante, durante reunião realizada no dia 1 de dezembro. Os GMFs têm por obrigação fiscalizar as condições de cumprimento de pena, com a adoção de providências necessárias para observância das disposições legais aplicáveis. Continue lendo...

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