FAZENDEIRO NO EXTREMO-SUL DA BAHIA PAGARÁ R$ 350 MIL POR TRABALHO ESCRAVO

Adolescentes dormiam neste local e não recebiam salário

O Ministério Público do Trabalho (MPT) fechou acordo judicial com o dono da Fazenda Tucum Henrique Rubim que garantirá o pagamento de indenização de R$ 350 mil após flagrante de trabalho escravo na propriedade, localizada na zona rural de Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul da Bahia.
Dois adolescentes foram encontrados na propriedade rural trabalhando em condições análogas à de escravidão em 2018 e o MPT precisou ingressar na Justiça do Trabalho com uma ação civil pública. O acordo foi fechado pelas procuradoras do MPT Lys Sobral, Tatiana Sento-Sé e Manuella Gedeon e homologado pelo juiz Ivo Daniel Povoas de Souza, titular da Vara do Trabalho de Porto Seguro.
Adolescentes cozinhavam neste fogão à lenha

De acordo com MPT, Henrique Rubim manteve dois adolescentes em situação degradante, com condições precárias de alojamento e sem pagamento de salários. Os adolescentes tinham 16 e 17 anos na época em que o inquérito civil que investigava a fazenda foi instaurado pela unidade do MPT no município de Eunápolis.

VERBAS RESCISÓRIAS

Os jovens foram mantidos em condições caracterizadoras do trabalho análogo ao de escravo e foram submetidos a uma das piores formas de trabalho infantil, com prejuízo à formação escolar. Rubim se comprometeu a pagar R$260 mil de verbas rescisórias e R$ 40 mil de indenização por danos morais individuais sofridos, na proporção de 50% para cada trabalhador.
Além desse valor, o proprietário da fazenda deverá pagar ainda R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos. O MPT ainda indicará o órgão/entidade destinatária desse valor, que deve ser pago em 10 parcelas de R$ 35 mil até julho de 2022. Caso seja verificado o não pagamento dentro do prazo estabelecido na audiência que formalizou o acordo, o empregador deverá pagar multa 70% sobre o valor da parcela atrasada.
No acordo, o dono da fazenda, Henrique Rubim, também se comprometeu sob pena de multa em caso de descumprimento, a não manter trabalhador com idade inferior a 18 anos nos locais de serviços insalubres ou perigosos, disponibilizar água potável e fresca nos locais de trabalho.

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