Eleições OAB-BA: Ordem nega que tenha disparado e-mail de chapa para advogados


Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) declarou que não enviou e nem enviará e-mails com conteúdo eleitoral ou de chapas que concorrem às eleições de 2021 da seccional. O caso veio à tona na última sexta-feira (19) após a chapa da oposição afirmar que a Ordem teria feito disparo para e-mail de advogados e foi denunciado na Comissão Eleitoral.
A OAB afirmou que o artigo 10º, parágrafo 6º, inciso I, do Provimento 161/2014 do Conselho Federal, é permitida a propaganda eleitoral mediante o envio de cartas, mensagens eletrônicas (e-mail), mensagens instantâneas para telefones celulares (WhatsApp) e "torpedos" (SMS e MMS) aos advogados. “A OAB da Bahia não enviou nem enviará, em tempo algum, e-mails com conteúdo eleitoral ou de chapas que concorrem às eleições de 2021 da Seccional”, diz a nota.
A entidade ainda esclarece que, em obediência ao artigo 11 do Provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB, “foram fornecidas pela Gerência de Tecnologias da Informação da OAB-BA, mediante requerimento das chapas e em atenção às disposições regulamentares, a listagem de advogados com nome, nome social, telefone e endereço, exceto endereços de e-mail”.

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