PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na sexta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin. O pedido foi enviado após a ministra Rosa Weber cobrar da PGR uma manifestação sobre a notícia-crime apresentada por senadores no início da semana.
Na última semana, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (PCI) da Pandemia, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que ele e o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, avisaram Bolsonaro, em uma reunião no dia 20 de março, sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante por parte do Ministério da Saúde.
De acordo com o G1, a investigação buscará se Bolsonaro prevaricou diante da denúncia, ou seja, não tomou as medidas cabíveis.
O pedido PGR ao STF ocorre após a ministra Rosa Weber cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por senadores. Na quinta-feira (1º), a PGR havia pedido para aguardar a conclusão da CPI, mas a ministra afirmou que a apuração da comissão não impede a atuação do Ministério Público Federal.
Ainda conforme o a publicação, no pedido, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirma que é preciso esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que teria sido dado ao presidente para ver se de fato configura o crime de prevaricação, se Bolsonaro teria mesmo que ter agido, já que o crime é cometido por funcionários públicos.
“A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato , cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências”, escreveu o vice-procurador-geral.

Bahia Extra

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