PLENÁRIO DO STF MANTÉM DECISÃO DE BARROSO SOBRE CPI DA PANDEMIA

O ministro Luís Roberto Barroso

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a ordem do ministro Luís Roberto Barroso para que a Presidência do Senado instaurasse Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a gestão da crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19. O julgamento terminou por volta das 16h desta quarta-feira (14).
O ministro Marco Aurélio Mello abriu divergência. Não por discordar da decisão do colega, mas por entender que não havia motivo legal que justificasse a apreciação do plenário. Segundo o decano do STF, a instância colegiada só deveria se pronunciar sobre a matéria para responder eventual recurso impetrado contra a decisão monocrática.

COMPOSIÇÃO DA CPI

A comissão vai investigar as ações e eventuais omissões do Governo Federal no combate da pandemia, inclusive no caso da falta de oxigênio para pacientes de Manaus e outras cidades amazonenses.
A CPI tem onze membros; dois da oposição, quatro aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e cinco senadores que se declaram independentes. Confira a lista.

1. Eduardo Braga (MDB-AM) – independente

2. Renan Calheiros (MDB-AL) – independente

3. Otto Alencar (PSD-BA) – independente

4. Omar Aziz (PSD-AM) – independente

5. Tasso Jereissati (PSDB-CE) – independente

6. Humberto Costa (PT-PE) – oposição

7. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – oposição

8. Ciro Nogueira (PP-PI) – governista

9. Eduardo Girão (Podemos-CE) – governista

10. Marcos Rogério (DEM-RO) – governista

11. Jorginho Mello (PL-SC) – governista

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