Itaju do Colônia: Projeto de lei que estabelece as entidades religiosas como serviço essencial é aprovado em sessão ordinária

Um projeto de lei que estabelece as igrejas e os templos de qualquer religião como atividade essencial em períodos de calamidade pública foi aprovado na Câmara Municipal de Itaju do Colonia.
A proposta foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira 16 de março que foi aprovado pelos vereadores O projeto teve 8 votos favoráveis ao mesmo. Presidente Capela (PSD), vereadores: Gerser (PT), Nino (PL), Suzana (PT), Júnior (PSD), Toin (PL) e Lairton (PL).
De acordo com o projeto de autoria de vereadorr Tales Oliveira (PSD) que vai à sanção do prefeito Djalma Orrico com os templos considerados como atividades essenciais,
Durante períodos de calamidade pública, segundo o texto, poderá ser determinado um limite máximo de pessoas presentes em igrejas e templos, de acordo com a gravidade da situação.
A decisão deve ser fundamentada pela autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais.
De acordo com a justificativa do projeto, a liberdade religiosa é assegurada na Constituição como um dos direitos fundamentais. A liberdade, de acordo com o texto constitucional, é relacionada à crença, à liberdade de culto e à liberdade de organização religiosa.
“Agradeço aos nobres vereadores por reconhecerem e terem aprovado o projeto descrito e aproveito para agradecer também aos líderes religiosos por todo apoio e incentivo no mesmo” disse o vereador Tales Oliveira.
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Melhor Site de Notícias da Bahia. Direção Erasmo Barbosa.

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