ARTHUR LIRA DIZ TER DÚVIDA SE FACHIN ABSOLVEU LULA OU MORO

Presidente da Câmara dos Deputados faz referência indireta ao vício processual que, ao mesmo tempo, anula os processos de Lula e evita julgamento da suspeição de Moro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ter dúvida se a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, serviu para absolver o petista ou o ex-juiz Sérgio Moro, que presidiu os processos contra Lula na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.
“Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!”, escreveu o deputado numa rede social.
O comentário de Lira parece fazer referência ao motivo da anulação. Fachin anulou os processos por causa da incompetência de foro, ou seja, no entendimento do ministro, a 13ª Vara de Curitiba não era o juízo natural para os processos penais contra Lula, mas sim a Justiça Federal em Brasília.
Ao anular os processos, Edson Fachin declarou que todos os outros Habeas Corpus da defesa de Lula perderam seus objetos – a razão de existir-, inclusive o recurso em que os advogados do ex-presidente questionam a imparcialidade de Moro na condução dos processos contra o petista.
Isso significa que, se a decisão monocrática for respaldada num julgamento colegiado do próprio STF, a suspeição de Moro não será julgada.
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